Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outros (3) Advogado do(a)
APELANTE: JUNIO PEREIRA LIMA - MG103682-A Advogado do(a)
APELANTE: VINICIO KALID ANTONIO - MG57527-A
APELADO: EDUCAR EMPRESA DE ENSINO SUPERIOR e outros (14) Advogado do(a)
APELADO: ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - DF57770-A Advogado do(a)
APELADO: VINICIO KALID ANTONIO - MG57527-A Advogado do(a)
APELADO: CLEONICE SOARES PEREIRA - MG109888-A Advogado do(a)
APELADO: JUNIO PEREIRA LIMA - MG103682-A Advogados do(a)
APELADO: ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388-A, FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR - MG93909-A Advogados do(a)
APELADO: HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA - MG56462-A, RAQUEL NASCIMENTO SILVA - MG206078-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0009831-59.2005.4.01.3807 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
Ante o exposto, não conheço das apelações, por estarem prejudicadas, tendo em conta a perda superveniente do interesse recursal, nos termos dos artigos 932, inciso III do Código de Processo Civil.
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009831-59.2005.4.01.3807.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009831-59.2005.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUNIO PEREIRA LIMA - MG103682-A e VINICIO KALID ANTONIO - MG57527-A POLO PASSIVO:EDUCAR EMPRESA DE ENSINO SUPERIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEONICE SOARES PEREIRA - MG109888-A, ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - DF57770-A, JUNIO PEREIRA LIMA - MG103682-A, VINICIO KALID ANTONIO - MG57527-A, HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA - MG56462-A, RAQUEL NASCIMENTO SILVA - MG206078-A, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388-A e FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR - MG93909-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), EDUCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (APELANTE), JOAO EDUARDO DE SA - CPF: 470.867.006-06 (APELANTE), CYNTHIA BECATTINI MIRANDA DE SA - CPF: 595.334.636-00 (APELANTE)]. Polo passivo: [EDUCAR EMPRESA DE ENSINO SUPERIOR (APELADO), TANIA TERESA DE SA - CPF: 017.908.768-18 (APELADO), G C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 66.519.653/0001-90 (APELADO), BARBOSA E SA LTDA - CNPJ: 25.223.843/0001-88 (APELADO), ARACI VELOSO DE SA - CPF: 867.810.066-49 (APELADO), CENTRO EDUCACIONAL CULTURA LTDA - EPP - CNPJ: 04.204.908/0001-78 (APELADO), CARLA VALERIA RIBEIRO XAVIER - CPF: 784.139.156-00 (APELADO), EXPRESSAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME - CNPJ: 04.204.904/0001-90 (APELADO), SENIOR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 04.799.538/0001-69 (APELADO),,, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EDUCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (APELADO), JOAO EDUARDO DE SA - CPF: 470.867.006-06 (APELADO), CYNTHIA BECATTINI MIRANDA DE SA - CPF: 595.334.636-00 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,,,,,, CELIO LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 043.345.226-96 (APELADO), MARCELO WILLIAN VELOSO REIS - CPF: 667.059.676-68 (APELADO),,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 2 de abril de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009831-59.2005.4.01.3807.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009831-59.2005.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUNIO PEREIRA LIMA - MG103682-A e VINICIO KALID ANTONIO - MG57527-A POLO PASSIVO:EDUCAR EMPRESA DE ENSINO SUPERIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEONICE SOARES PEREIRA - MG109888-A, ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA - DF57770-A, JUNIO PEREIRA LIMA - MG103682-A, VINICIO KALID ANTONIO - MG57527-A, HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA - MG56462-A, RAQUEL NASCIMENTO SILVA - MG206078-A, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388-A e FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR - MG93909-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), EDUCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (APELANTE), JOAO EDUARDO DE SA - CPF: 470.867.006-06 (APELANTE), CYNTHIA BECATTINI MIRANDA DE SA - CPF: 595.334.636-00 (APELANTE)]. Polo passivo: [EDUCAR EMPRESA DE ENSINO SUPERIOR (APELADO), TANIA TERESA DE SA - CPF: 017.908.768-18 (APELADO), G C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 66.519.653/0001-90 (APELADO), BARBOSA E SA LTDA - CNPJ: 25.223.843/0001-88 (APELADO), ARACI VELOSO DE SA - CPF: 867.810.066-49 (APELADO), CENTRO EDUCACIONAL CULTURA LTDA - EPP - CNPJ: 04.204.908/0001-78 (APELADO), CARLA VALERIA RIBEIRO XAVIER - CPF: 784.139.156-00 (APELADO), EXPRESSAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME - CNPJ: 04.204.904/0001-90 (APELADO), SENIOR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 04.799.538/0001-69 (APELADO),,, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO), EDUCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (APELADO), JOAO EDUARDO DE SA - CPF: 470.867.006-06 (APELADO), CYNTHIA BECATTINI MIRANDA DE SA - CPF: 595.334.636-00 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,,,,,, CELIO LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 043.345.226-96 (APELADO), MARCELO WILLIAN VELOSO REIS - CPF: 667.059.676-68 (APELADO),,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 2 de abril de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema
03/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 13:22
Documento (Certidão)
02/04/2024, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 13:21
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 13:21
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 13:21
Recurso prejudicado
02/04/2024, 10:01
Conclusão (para decisão)
30/01/2024, 17:41
Decurso de Prazo
26/01/2024, 16:00
Decurso de Prazo
26/01/2024, 08:03
Decurso de Prazo
26/01/2024, 08:02
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 17:37
Mero expediente
06/12/2023, 16:24
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 16:19
Decurso de Prazo
02/12/2023, 00:07
Petição (Petição (outras))
11/11/2023, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2023, 18:51
Mero expediente
07/11/2023, 18:40
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 13:26
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 11:05
Recebimento
15/09/2022, 13:02
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)