Agravo de Instrumento 0041427-50.2016.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0041427-50.2016.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/05/2024, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 16:52

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:12

Decurso de Prazo

26/04/2024, 16:00

Decurso de Prazo

26/04/2024, 08:01

Publicação

04/04/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041427-50.2016.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0041427-50.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AMILCAR DE MELO AFGOUNI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HEITOR TAVARES BERGAMINI - MG169268-A, ALCEU JOSE TORRES MARQUES - MG43633-A, ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A, GERMANO LUIS GOMES VIEIRA - MG117535 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA - MG175196 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,, ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AGRAVADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AMILCAR DE MELO AFGOUNI - CPF: 084.057.818-03 (AGRAVADO), ANTONIO FRANCISCO DE JESUS - CPF: 638.111.978-00 (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041427-50.2016.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0041427-50.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AMILCAR DE MELO AFGOUNI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HEITOR TAVARES BERGAMINI - MG169268-A, ALCEU JOSE TORRES MARQUES - MG43633-A, ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A, GERMANO LUIS GOMES VIEIRA - MG117535 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA - MG175196 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,, ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AGRAVADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AMILCAR DE MELO AFGOUNI - CPF: 084.057.818-03 (AGRAVADO), ANTONIO FRANCISCO DE JESUS - CPF: 638.111.978-00 (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

03/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 21:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:34

Recurso prejudicado

02/04/2024, 10:01

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 17:56

Documentos

Intimação

•03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041427-50.2016.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0041427-50.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AMILCAR DE MELO AFGOUNI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HEITOR TAVARES BERGAMINI - MG169268-A, ALCEU JOSE TORRES MARQUES - MG43633-A, ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A, GERMANO LUIS GOMES VIEIRA - MG117535 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA - MG175196 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,, ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AGRAVADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AMILCAR DE MELO AFGOUNI - CPF: 084.057.818-03 (AGRAVADO), ANTONIO FRANCISCO DE JESUS - CPF: 638.111.978-00 (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

03/04/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso prejudicado

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(18)