Petição Cível 0026732-70.1998.4.01.3800 - TRF6

Petição Cível 0026732-70.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0026732-70.1998.4.01.3800/MG APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO Considerando tratar-se de processo incluído na Meta 2 do CNJ, distribuído em 26/06/1998, com mais de 27 anos de tramitação; Considerando que a matéria se cuida de vícios construtivos de imóvel com recursos do SFH, com cobertura pelo FCVS, o qual prevê que em caso de falecimento do mutuário poderá ocorrer a quitação contratual; Considerando a comunicação de falecimento da parte autora Carlos Moreira e que o cônjuge supérstite se tratar de pessoa idosa (Míria Lúcia Torres Moreira); DETERMINO a intimação da citada apelante (Rua Monsenhor João Alexandre, 1171, bairro Bomsucesso, Caeté/MG), bem como de sua procuradora, por mandado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o despacho constante do Evento 42 – OUT1. DETERMINO, ainda, a intimação da EMGEA a fim de verificar eventual quitação do contrato, observando a comunicação de falecimento da parte autora Carlos Moreira. Observo que o presente despacho e o constante do Evento 42 – OUT1 deverão acompanhar o mandado. Expirados os prazos acima, retornem os autos conclusos. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica.

17/12/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 15:34

Ato ordinatório

02/01/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026732-70.1998.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0026732-70.1998.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA IZABEL COSTA FLORES DE CARVALHO - MG45196-A POLO PASSIVO:CONCIC ENGENHARIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR - MG49775-A e ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CARLOS MOREIRA - CPF: 050.817.506-20 (APELANTE), ZIRLENE DOS ANJOS (APELANTE), CLAUDIO DA SILVA MACHADO - CPF: 868.775.856-15 (APELANTE), GERLANDIO FLAVIO (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026732-70.1998.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0026732-70.1998.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA IZABEL COSTA FLORES DE CARVALHO - MG45196-A POLO PASSIVO:CONCIC ENGENHARIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR - MG49775-A e ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CARLOS MOREIRA - CPF: 050.817.506-20 (APELANTE), ZIRLENE DOS ANJOS (APELANTE), CLAUDIO DA SILVA MACHADO - CPF: 868.775.856-15 (APELANTE), GERLANDIO FLAVIO (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026732-70.1998.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0026732-70.1998.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA IZABEL COSTA FLORES DE CARVALHO - MG45196-A POLO PASSIVO:CONCIC ENGENHARIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR - MG49775-A e ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CARLOS MOREIRA - CPF: 050.817.506-20 (APELANTE), ZIRLENE DOS ANJOS (APELANTE), CLAUDIO DA SILVA MACHADO - CPF: 868.775.856-15 (APELANTE), GERLANDIO FLAVIO (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026732-70.1998.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0026732-70.1998.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA IZABEL COSTA FLORES DE CARVALHO - MG45196-A POLO PASSIVO:CONCIC ENGENHARIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR - MG49775-A e ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CARLOS MOREIRA - CPF: 050.817.506-20 (APELANTE), ZIRLENE DOS ANJOS (APELANTE), CLAUDIO DA SILVA MACHADO - CPF: 868.775.856-15 (APELANTE), GERLANDIO FLAVIO (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

04/04/2024, 00:00

Mudança de Classe Processual

13/07/2020, 14:08

Ato ordinatório

06/12/2019, 03:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2016, 17:14

Intimação

03/08/2016, 14:31

Em Secretaria

02/08/2016, 13:49

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 08:58

Em Secretaria

26/07/2016, 09:03

Intimação

21/07/2016, 10:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026732-70.1998.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0026732-70.1998.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA IZABEL COSTA FLORES DE CARVALHO - MG45196-A POLO PASSIVO:CONCIC ENGENHARIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR - MG49775-A e ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CARLOS MOREIRA - CPF: 050.817.506-20 (APELANTE), ZIRLENE DOS ANJOS (APELANTE), CLAUDIO DA SILVA MACHADO - CPF: 868.775.856-15 (APELANTE), GERLANDIO FLAVIO (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

04/04/2024, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Ato ordinatório

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Intimação

Em Secretaria

Documento (Outros documentos)

Em Secretaria

Intimação

Todas as movimentações(197)