Execução Fiscal 0007403-55.2015.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AURENICE COSTA PENIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:01

Baixa Definitiva

04/02/2025, 00:32

Trânsito em julgado

02/12/2024, 15:59

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:24

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:04

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 11:04

Documento (Certidão)

17/09/2024, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 16:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/09/2024, 16:03

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:21

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:41

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 12:43

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:01

Baixa Definitiva

04/02/2025, 00:32

Trânsito em julgado

02/12/2024, 15:59

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:24

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 11:04

Documento (Certidão)

17/09/2024, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 16:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/09/2024, 16:03

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:21

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:41

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007403-55.2015.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AURENICE COSTA PENIDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AURENICE COSTA PENIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 3 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

04/04/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 14:55

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 13:44

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 13:43

Ato ordinatório

18/07/2023, 13:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/07/2016, 14:46

Mero expediente

01/07/2016, 14:46

Conclusão (para despacho)

01/07/2016, 14:46

Recebimento

20/06/2016, 13:12

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 17:13

Intimação

02/06/2016, 17:13

Recebimento

02/06/2016, 17:13

Recebimento

15/04/2016, 15:27

Entrega em carga/vista

31/03/2016, 14:46

Recebimento

01/02/2016, 13:04

Entrega em carga/vista

28/01/2016, 10:47

Documento (Outros documentos)

28/01/2016, 10:45

Recebimento

28/01/2016, 10:45

Ato ordinatório

20/01/2016, 17:29

Outras Decisões

20/01/2016, 17:27

Conclusão (para decisão)

18/01/2016, 13:24

Documento (Outros documentos)

18/01/2016, 08:50

Recebimento

18/01/2016, 08:36

Ato ordinatório

15/01/2016, 15:32

Mero expediente

11/01/2016, 13:06

Conclusão (para despacho)

11/11/2015, 15:17

Recebimento

18/09/2015, 12:42

Remessa (outros motivos)

17/09/2015, 16:22

Protocolo de Petição

17/09/2015, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2015, 10:13