Execução Fiscal 0000095-17.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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ImpostosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MG LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/11/2024, 10:26

Documento (Certidão)

11/11/2024, 10:25

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024, 16:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 16:16

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:42

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:40

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:40

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 08:31

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000095-17.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO RAIMUNDO BERNARDINO MARCONES MARTINS VIANA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MG LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 3 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

04/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(86)

Definitivo

11/11/2024, 10:26

Documento (Certidão)

11/11/2024, 10:25

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024, 16:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 16:16

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:42

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:40

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:40

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 08:31

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000095-17.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO RAIMUNDO BERNARDINO MARCONES MARTINS VIANA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MG LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 3 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000095-17.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO RAIMUNDO BERNARDINO MARCONES MARTINS VIANA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MG LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 3 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000095-17.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO RAIMUNDO BERNARDINO MARCONES MARTINS VIANA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MG LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 3 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 15:44

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 15:43

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 15:34

Ato ordinatório

30/10/2023, 13:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/05/2014, 14:35

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

26/05/2014, 11:23

Por decisão judicial

18/03/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2013, 20:00

Apensamento

19/01/2012, 10:41

Mero expediente

19/01/2012, 10:33

Conclusão (para despacho)

18/01/2012, 10:08

Ato ordinatório

17/11/2011, 13:07

Citação

14/10/2011, 14:08

Citação

14/10/2011, 14:08

Citação

14/10/2011, 14:08

Citação

11/10/2011, 14:22

Citação

05/08/2011, 15:36

Recebimento

16/05/2011, 16:46

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Mero expediente

10/05/2011, 16:23

Conclusão (para despacho)

26/04/2011, 17:10

Recebimento

14/04/2011, 12:07

Entrega em carga/vista

03/12/2010, 08:11

Recebimento

22/11/2010, 17:14

Devolvidos os autos

05/11/2010, 16:33

Recebimento

27/09/2010, 13:20

Recebimento

24/09/2010, 14:39

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 13:17

Recebimento

15/07/2010, 16:31

Recebimento

15/07/2010, 11:09

deferimento

22/02/2010, 09:19

Recebimento

22/02/2010, 09:18

Documento (Carta precatória)

18/02/2010, 13:20

Recebimento

18/02/2010, 13:19

Expedição de documento (Carta precatória)

21/01/2010, 10:54

Mero expediente

09/03/2009, 18:46

Conclusão (para despacho)

18/02/2009, 13:06

Recebimento

09/12/2008, 15:08

Entrega em carga/vista

31/10/2008, 07:29

Ato ordinatório

30/10/2008, 10:03

Recebimento

30/09/2008, 17:39

Entrega em carga/vista

18/08/2008, 18:21

Ato ordinatório

15/08/2008, 09:28

Mudança de Classe Processual

12/08/2008, 09:58

Mero expediente

30/04/2008, 18:27

Conclusão (para despacho)

18/04/2008, 18:02

Ato ordinatório

28/03/2008, 08:50

Recebimento

28/03/2008, 08:50

Por decisão judicial

21/11/2007, 13:26

Mero expediente

14/11/2007, 09:50

Conclusão (para despacho)

30/10/2007, 16:58

Recebimento

26/10/2007, 12:05

Recebimento

19/10/2007, 11:25

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 08:51

Por decisão judicial

07/04/2006, 11:40

Publicação

07/04/2006, 11:40

Intimação

05/04/2006, 18:09

Intimação

01/02/2006, 14:01

Mero expediente

01/02/2006, 14:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2006, 14:00

Recebimento

15/11/2005, 14:49

Remessa (outros motivos)

15/11/2005, 14:49

Protocolo de Petição

15/11/2005, 14:49

Remessa (outros motivos)

28/10/2005, 18:30

Protocolo de Petição

28/10/2005, 18:29

Protocolo de Petição

28/10/2005, 15:49

Distribuição (competência exclusiva)

27/10/2005, 15:43