Execução Fiscal 0006086-71.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MOURATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:04

Baixa Definitiva

04/02/2025, 16:35

Trânsito em julgado

04/02/2025, 16:11

Ato ordinatório

26/11/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 13:42

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:23

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:42

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:05

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006086-71.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOURATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOURATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 3 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:15

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:04

Baixa Definitiva

04/02/2025, 16:35

Trânsito em julgado

04/02/2025, 16:11

Ato ordinatório

26/11/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2024, 02:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 13:42

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:23

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:42

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:05

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006086-71.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOURATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOURATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 3 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:15

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:15

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:15

Ato ordinatório

18/07/2023, 12:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Apensamento

26/04/2011, 10:51

Mero expediente

18/04/2011, 12:08

Conclusão (para despacho)

15/04/2011, 13:50

Provisório

02/04/2009, 13:33

Ato ordinatório

02/04/2009, 13:33

Arquivamento

02/04/2009, 13:33

Por decisão judicial

11/03/2008, 08:32

Recebimento

05/03/2008, 13:42

Entrega em carga/vista

29/11/2007, 08:47

Ato ordinatório

28/11/2007, 16:03

Mero expediente

25/10/2007, 09:20

Conclusão (para despacho)

24/10/2007, 18:11

Recebimento

17/10/2007, 17:03

Entrega em carga/vista

10/09/2007, 10:14

Ato ordinatório

22/08/2007, 13:54

Mero expediente

08/08/2007, 11:30

Conclusão (para despacho)

07/08/2007, 15:54

Ato ordinatório

07/08/2007, 15:53

Recebimento

09/04/2007, 14:23

Citação

09/04/2007, 14:23

Citação

02/04/2007, 14:10

Citação

28/03/2007, 18:08

Recebimento

28/03/2007, 18:07

Recebimento

30/10/2006, 16:15

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 11:28

Ato ordinatório

24/07/2006, 12:49

Recebimento

24/07/2006, 12:48

Citação

19/05/2006, 10:48

Publicação

19/05/2006, 10:47

Intimação

17/05/2006, 19:34

Recebimento

24/04/2006, 15:09

Intimação

07/02/2006, 15:31

Mero expediente

07/02/2006, 15:31

Conclusão (para despacho)

07/02/2006, 15:31

Recebimento

17/11/2005, 11:04

Remessa (outros motivos)

17/11/2005, 10:32

Protocolo de Petição

17/11/2005, 10:32

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2005, 16:20