Execução Fiscal 0005489-05.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MG LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/11/2024, 10:26

Documento (Certidão)

11/11/2024, 10:25

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 08:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/09/2024, 16:43

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:21

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:41

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 13:23

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005489-05.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MG LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MG LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 3 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:29

Todas as movimentações(95)

Definitivo

11/11/2024, 10:26

Documento (Certidão)

11/11/2024, 10:25

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 11:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 08:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/09/2024, 16:43

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:21

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:41

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 13:23

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005489-05.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MG LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE PETROLEO MG LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 3 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:29

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:29

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:28

Ato ordinatório

18/07/2023, 12:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/05/2014, 14:38

Remessa (outros motivos)

27/05/2014, 12:44

Remessa (outros motivos)

16/05/2014, 17:24

Mero expediente

16/05/2014, 17:20

Conclusão (para despacho)

16/05/2014, 17:19

Por decisão judicial

12/02/2014, 08:00

Recebimento

10/01/2014, 14:02

Entrega em carga/vista

21/11/2013, 13:37

Mero expediente

13/11/2013, 15:17

Conclusão (para despacho)

10/05/2013, 16:45

Recebimento

15/03/2013, 09:27

Entrega em carga/vista

07/02/2013, 16:20

Mero expediente

14/12/2012, 14:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2012, 14:00

Recebimento

14/12/2012, 11:13

Entrega em carga/vista

29/11/2012, 14:53

Mero expediente

05/10/2012, 13:33

Conclusão (para despacho)

19/07/2012, 16:35

Recebimento

13/07/2012, 11:39

Entrega em carga/vista

15/03/2012, 14:14

Mero expediente

19/01/2012, 10:33

Conclusão (para despacho)

18/01/2012, 10:08

Ato ordinatório

23/11/2011, 14:53

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2011, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2011, 17:18

Mandado

04/08/2011, 13:56

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Recebimento

15/03/2011, 11:55

Remessa (outros motivos)

14/03/2011, 17:37

Ato ordinatório

04/03/2011, 11:48

Mero expediente

08/02/2011, 10:21

Conclusão (para despacho)

13/01/2011, 11:55

Recebimento

07/12/2009, 11:54

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 08:43

Mero expediente

15/10/2009, 12:38

Conclusão (para despacho)

13/10/2009, 16:22

Recebimento

13/08/2009, 10:34

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 08:00

Ato ordinatório

04/06/2009, 11:00

Intimação

10/02/2009, 08:22

Recebimento

10/02/2009, 08:05

Por decisão judicial

03/12/2008, 11:53

Mero expediente

28/11/2008, 09:23

Conclusão (para despacho)

20/10/2008, 17:00

Recebimento

25/09/2008, 17:21

Entrega em carga/vista

14/04/2008, 15:22

Por decisão judicial

21/11/2007, 13:49

Mero expediente

14/11/2007, 09:50

Conclusão (para despacho)

30/10/2007, 16:58

Recebimento

17/10/2007, 12:04

Entrega em carga/vista

01/08/2007, 08:38

Ato ordinatório

31/07/2007, 18:29

Ato ordinatório

31/07/2007, 18:16

Mero expediente

29/06/2007, 10:19

Conclusão (para despacho)

20/06/2007, 14:21

Recebimento

28/05/2007, 13:38

Entrega em carga/vista

24/04/2007, 09:04

Mero expediente

01/03/2007, 10:55

Conclusão (para despacho)

26/02/2007, 19:26

Recebimento

15/02/2007, 17:44

Recebimento

13/02/2007, 16:04

Entrega em carga/vista

22/01/2007, 17:45

Intimação

15/12/2006, 12:52

Mero expediente

15/12/2006, 12:52

Conclusão (para despacho)

11/12/2006, 13:41

Recebimento

31/10/2006, 17:09

Entrega em carga/vista

29/08/2006, 11:12

Ato ordinatório

28/08/2006, 11:53

Recebimento

24/05/2006, 11:56

Entrega em carga/vista

22/02/2006, 09:56

Ato ordinatório

24/01/2006, 17:15

Intimação

24/01/2006, 17:14

Recebimento

21/11/2005, 18:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2005, 17:18

Protocolo de Petição

21/11/2005, 17:18

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2005, 14:28