Execução Fiscal 0006992-51.2011.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE MARIA CHAVES DE ABREU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 17:01

Baixa Definitiva

04/02/2025, 00:32

Trânsito em julgado

02/12/2024, 15:59

Ato ordinatório

30/10/2024, 09:40

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024, 16:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/09/2024, 16:44

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 12:49

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:41

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 11:35

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 17:01

Baixa Definitiva

04/02/2025, 00:32

Trânsito em julgado

02/12/2024, 15:59

Ato ordinatório

30/10/2024, 09:40

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024, 16:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/09/2024, 16:44

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 12:49

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:41

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006992-51.2011.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARIA CHAVES DE ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANORTE RACOES E ADUBOS DO NORTE LTDA - EPP JOSE MARIA CHAVES DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 3 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006992-51.2011.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARIA CHAVES DE ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANORTE RACOES E ADUBOS DO NORTE LTDA - EPP JOSE MARIA CHAVES DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 3 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:57

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:57

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 17:56

Ato ordinatório

07/12/2023, 13:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2014, 12:07

Mandado (entregue ao destinatário)

20/01/2014, 13:33

Recebimento

20/01/2014, 13:33

Por decisão judicial

27/11/2013, 17:48

Apensamento

27/11/2013, 17:47

Mero expediente

27/11/2013, 17:45

Conclusão (para despacho)

27/11/2013, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2013, 14:54

Mandado

23/07/2013, 15:39

Ato ordinatório

06/05/2013, 13:53

Mero expediente

08/03/2013, 17:27

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 17:26

Recebimento

08/03/2013, 16:25

Recebimento

15/02/2013, 11:25

Entrega em carga/vista

18/10/2012, 14:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2012, 16:26

Mandado

26/06/2012, 16:00

Recebimento

26/06/2012, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2012, 13:48

Mandado

30/03/2012, 17:42

Mero expediente

13/02/2012, 17:10

Conclusão (para despacho)

07/02/2012, 17:04

Recebimento

10/01/2012, 17:14

Remessa (outros motivos)

10/01/2012, 16:33

Protocolo de Petição

10/01/2012, 16:29

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2011, 14:02