Execução Fiscal 0004486-15.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELIANE PEREIRA CAETANO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:53

Baixa Definitiva

04/02/2025, 16:35

Trânsito em julgado

04/02/2025, 16:11

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 16:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/09/2024, 16:03

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:23

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:42

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:42

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:41

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 12:48

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:53

Baixa Definitiva

04/02/2025, 16:35

Trânsito em julgado

04/02/2025, 16:11

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 16:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/09/2024, 16:03

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:23

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:42

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:42

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:41

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 17:02

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004486-15.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE FONSECA DOURADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELEN APARECIDA ALENCAR ALVES ALEXANDRE FONSECA DOURADO MOURATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ELIANE PEREIRA CAETANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 4 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004486-15.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE FONSECA DOURADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELEN APARECIDA ALENCAR ALVES ALEXANDRE FONSECA DOURADO MOURATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ELIANE PEREIRA CAETANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 4 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004486-15.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE FONSECA DOURADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELEN APARECIDA ALENCAR ALVES ALEXANDRE FONSECA DOURADO MOURATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ELIANE PEREIRA CAETANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 4 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004486-15.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE FONSECA DOURADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELEN APARECIDA ALENCAR ALVES ALEXANDRE FONSECA DOURADO MOURATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ELIANE PEREIRA CAETANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 4 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 08:42

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 08:42

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 08:42

Ato ordinatório

18/07/2023, 11:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/03/2012, 16:03

Apensamento

08/03/2012, 16:02

Mero expediente

08/03/2012, 15:42

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 13:19

Expedição de documento (Carta precatória)

21/10/2011, 18:08

Mero expediente

15/08/2011, 12:48

Conclusão (para despacho)

12/08/2011, 12:48

Recebimento

16/05/2011, 14:17

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Mero expediente

28/03/2011, 18:43

Conclusão (para despacho)

24/03/2011, 14:47

Ato ordinatório

04/03/2011, 09:57

Mero expediente

08/02/2011, 10:21

Conclusão (para despacho)

07/10/2010, 17:01

Recebimento

26/07/2010, 11:39

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 12:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2010, 16:22

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

26/02/2010, 16:51

Recebimento

26/02/2010, 16:51

Recebimento

05/02/2010, 11:49

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 11:51

Recebimento

29/01/2010, 11:46

Intimação

26/01/2010, 20:36

Mero expediente

26/01/2010, 20:36

Conclusão (para despacho)

19/01/2010, 16:51

Recebimento

10/08/2009, 17:37

Entrega em carga/vista

08/05/2009, 07:55

Ato ordinatório

06/05/2009, 09:54

Recebimento

02/04/2009, 16:49

Recebimento

02/04/2009, 16:49

deferimento

09/03/2009, 17:25

Conclusão (para decisão)

21/01/2009, 13:43

Recebimento

16/01/2009, 14:18

Entrega em carga/vista

09/12/2008, 10:14

Ato ordinatório

05/12/2008, 12:48

Por decisão judicial

09/08/2007, 13:11

Mero expediente

18/07/2007, 08:43

Conclusão (para despacho)

16/07/2007, 18:21

Recebimento

09/07/2007, 16:05

Entrega em carga/vista

28/05/2007, 14:40

Ato ordinatório

18/05/2007, 14:45

Por decisão judicial

26/04/2006, 09:59

Publicação

26/04/2006, 09:58

Intimação

24/04/2006, 15:33

Recebimento

20/04/2006, 17:00

Intimação

24/01/2006, 16:30

Mero expediente

20/01/2006, 18:29

Conclusão (para despacho)

20/01/2006, 18:29

Recebimento

17/11/2005, 18:39

Remessa (outros motivos)

17/11/2005, 09:11

Protocolo de Petição

17/11/2005, 09:11

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2005, 10:46