Cumprimento de sentença 0000252-90.1977.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0000252-90.1977.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 22:27

Decurso de Prazo

04/09/2025, 01:18

Publicação

12/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000252-90.1977.4.01.3800/MG EXECUTADO: MARIA DA GLORIA MENEZES ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA GLORIA (OAB MG005863) ADVOGADO(A): LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS (OAB MG039489) EXECUTADO: SEBASTIAO DE PAIVA MENEZES ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA GLORIA (OAB MG005863) ADVOGADO(A): LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS (OAB MG039489) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, reintime-se a parte autora para, no prazo de () 05 dias, () 10 dias, (X) 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: () manifestar-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento. (X) cumprir/manifestar-se/dar ciência do 1º parágrafo do despacho/decisão - evento 137 - "...Considerando que a parte credora dos valores remanescentes nos autos informou conta bancária incorreta (evento 135, OFIC1), intime-se novamente a credora pelo meio mais eficaz para informar conta bancária correta." () vista das contrarrazões apresentadas pela parte contrária. Após, remetam-se os autos ao TRF6ª Região. () requerer o que de direito. () Outro: Belo Horizonte, 07/08/2025

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 14:39

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:09

Publicação

24/06/2025, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000252-90.1977.4.01.3800/MG EXECUTADO: MARIA DA GLORIA MENEZES ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA GLORIA (OAB MG005863) ADVOGADO(A): LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS (OAB MG039489) EXECUTADO: SEBASTIAO DE PAIVA MENEZES ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA GLORIA (OAB MG005863) ADVOGADO(A): LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS (OAB MG039489) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte credora dos valores remanescentes nos autos informou conta bancária incorreta (evento 135, OFIC1), intime-se novamente a credora pelo meio mais eficaz para informar conta bancária correta. Após, oficie-se ao Banco depositário (CAIXA) para que proceda à transferência do depósito judicial indicado nos autos para as contas indicadas pela parte exequente, encaminhando a este juízo, no prazo de até 10 (dez) dias, informação acerca do efetivo cumprimento da ordem de pagamento, com respectiva cópia do comprovante de levantamento da conta judicial vinculada e do comprovante de transferência para conta bancária de destino, bem como informando a eventual existência de saldo remanescente, nos termos do art. 1º, §6º, da Instrução Normativa COGER 01/2019. Caso sejam infrutíferas as diligências para localização da parte credora, intime-se o exequente por edital, nos termos do art. 1º, §5º, da Instrução Normativa COGER 01/2019. Após, autos conclusos de imediato. P.I. Belo Horizonte, data do registro.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 09:00

Outras Decisões

27/05/2025, 15:07

Documento (Certidão)

23/05/2025, 15:05

Documento (Ofício)

14/10/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 15:03

Documentos

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000252-90.1977.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG e outros POLO PASSIVO:MARIA DA GLORIA MENEZES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL DA SILVA GLORIA - MG5863 e LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS - MG39489 DESPACHO Tendo em vista a Instrução Normativa COGER 01/2019, que dispõe sobre os depósitos judiciais em processos baixados com depósito, e considerando que, nos termos da ORIENTAÇÃO NORMATIVA COGER – 10134629, deverá haver prioritariamente a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente, sendo o uso do alvará restrito às situações em que se mostre a impossibilidade do uso dos meios eletrônicos, bem como que se constatou a existência de depósito judicial pendente de levantamento pela advogada LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 512.383.146-00 (R$ 250,99), depositado na conta nº 005-409523-2, conforme certidão de ID 782440968, página 179, intime-se o credor para indicar uma conta bancária de titularidade de sua titularidade, com todos os seus dados, para fins de transferência dos valores depositados nestes autos, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 1º, §2º, da Instrução Normativa COGER 01/2019. Fica o credor ciente de que a indicação dos dados bancários é de sua inteira responsabilidade, eximindo-se esta Justiça Federal das consequências de eventual transferência para conta/agência incorretamente indicada. Prazo 10 (dez) dias. Apresentados os dados, oficie-se ao Banco depositário (CAIXA) para que proceda à transferência do depósito judicial (R$ 250,99, atualizado até a data do efetivo pagamento) para a conta indicada pela parte exequente, encaminhando a este juízo, no prazo de até 10 (dez) dias, informação acerca do efetivo cumprimento da ordem de pagamento, com respectiva cópia do comprovante de levantamento da conta judicial vinculada e do comprovante de transferência para conta bancária de destino, bem como informando a eventual existência de saldo remanescente, nos termos do art. 1º, §6º, da Instrução Normativa COGER 01/2019. Intimem-se as partes. Prazo: 5 (cinco) dias. Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I. Belo Horizonte, data do registro. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz Federal.

05/04/2024, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Documento (Certidão)

Documento (Ofício)

Conclusão (para despacho)

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