Agravo de Instrumento 0041794-79.2013.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0041794-79.2013.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/06/2024, 15:37

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 17:44

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:11

Publicação

08/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AGRAVADO: MINERACAO RETIRO LIMITADA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA PROCESSO Nº: 0041794-79.2013.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVADO: MINERACAO RETIRO LIMITADA DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO MINERACAO RETIRO LIMITADA Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0041794-79.2013.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Cuida-se de agravo interposto pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. Por petição protocolada em 19/03/2023 (ID. 268673119) a parte apelante manifesta a desistência do recurso. Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, arquivar. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 12:56

Desistência de Recurso

04/04/2024, 10:46

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 11:33

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 14:13

Documentos

Intimação polo passivo

•05/04/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência de Recurso

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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