Procedimento do Juizado Especial Cível 1109223-05.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

HENRIQUE GABRIEL DA SILVA VASCONCELOS

Autor

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Central de Ajuda

MARIA JANDIRA DA SILVA

Autor

NATALIA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS

CPF

Autor

WESLEY DA SILVA VASCONCELOS

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DA SILVA

OAB/MG 70304·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DA SILVA

OAB/MG 070304·Representa: Autor

JOAO CARLOS DA SILVA

OAB/MG 70304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 13:05

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:13

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 11:49

Confirmada

19/03/2026, 23:59

Publicação

11/03/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1109223-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA JANDIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB MG070304) AUTOR: HENRIQUE GABRIEL DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB MG070304) AUTOR: NATALIA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB MG070304) AUTOR: WESLEY DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB MG070304) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa para que se manifeste acerca da manifestação da parte autora de evento 74, prazo de 15 dias. Após, venham-me conclusos.

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:07

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:07

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:07

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:07

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:07

Mero expediente

09/03/2026, 15:07

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 17:56

Trânsito em julgado

05/03/2026, 17:54

Todas as movimentações(64)

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 13:05

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:13

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 11:49

Confirmada

19/03/2026, 23:59

Publicação

11/03/2026, 03:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1109223-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA JANDIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB MG070304) AUTOR: HENRIQUE GABRIEL DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB MG070304) AUTOR: NATALIA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB MG070304) AUTOR: WESLEY DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB MG070304) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa para que se manifeste acerca da manifestação da parte autora de evento 74, prazo de 15 dias. Após, venham-me conclusos.

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:07

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:07

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:07

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:07

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:07

Mero expediente

09/03/2026, 15:07

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 17:56

Trânsito em julgado

05/03/2026, 17:54

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 11:27

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 13:48

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:08

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/09/2025, 10:02

Publicação

05/09/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1109223-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA JANDIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB MG070304) AUTOR: HENRIQUE GABRIEL DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB MG070304) AUTOR: NATALIA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB MG070304) AUTOR: WESLEY DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB MG070304) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Belo Horizonte, data de registro.

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 17:02

Expedida/certificada

03/09/2025, 17:02

Expedida/certificada

03/09/2025, 17:02

Gratuidade da Justiça

03/09/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 15:36

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:06

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:06

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:09

Publicação

22/07/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1109223-05.2023.4.06.3800/MG RELATOR: CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO AUTOR: HENRIQUE GABRIEL DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB MG070304) AUTOR: NATALIA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB MG070304) AUTOR: WESLEY DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB MG070304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 18/07/2025 - Juntada de certidão

21/07/2025, 00:00

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Ato ordinatório

18/07/2025, 12:00

Expedida/certificada

18/07/2025, 11:38

Documento (Certidão)

18/07/2025, 11:38

Publicação

10/07/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1109223-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA JANDIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DA SILVA (OAB MG070304) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para habilitar os herdeiros do autor no polo ativo e autorizo a liberação dos valores e eventuais acréscimos depositados na conta de titularidade do falecido, em favor dos herdeiros legais do falecido:

09/07/2025, 00:00

Procedência

08/07/2025, 08:48

Conclusão (para julgamento)

05/07/2025, 01:36

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:05

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:14

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 09:46

Confirmada

21/03/2025, 12:58

Expedida/certificada

21/03/2025, 08:19

Expedida/certificada

21/03/2025, 08:19

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 08:23

Ato ordinatório

29/10/2024, 22:17

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:34

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 13:59

Documento (Certidão)

30/07/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 07:59

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/07/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JANDIRA DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Entendo que não sou competente para o caso, pois a PARTE AUTORA litiga por valor abaixo de 60 SM. Deste modo, declino da apreciação do feito em favor de um dos JEF desta SSJBH escolhido por sorteio.. Belo Horizonte, 03/04/2024 FABIANO VERLI Juiz Federal Processo Judicial Eletrônico Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte Processo n. 1109223-05.2023.4.06.3800 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2024, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/07/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

•05/04/2024, 00:00