Procedimento Comum Cível 1074117-79.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOSE MARCELINO BATISTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS FERREIRA LOPES

OAB/MG 115178·CPF·Representa: Autor

MATEUS FERREIRA LOPES

OAB/MG 115178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 10:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 15:40

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 16:07

Publicação

17/03/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1074117-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR: JOSE MARCELINO BATISTA ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) SENTENÇA Nada vejo a impedir o acolhimento do pedido de desistência. Extingo o feito por desistência. Sem honorários. Nada mais a prover quanto a custas - AJG deferida Com trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com baixa na Distribuição, sem necessidade de nova intimação.

16/03/2026, 00:00

Desistência

13/03/2026, 17:08

Conclusão (para julgamento)

17/11/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 16:21

Publicação

14/11/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1074117-79.2023.4.06.3800/MG RELATOR: FABIANO VERLI AUTOR: JOSE MARCELINO BATISTA ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 29/10/2025 - PETIÇÃO

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 12:51

Expedida/certificada

12/11/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 17:46

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 10:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 15:40

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 16:07

Publicação

17/03/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:09

Documentos

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1074117-79.2023.4.06.3800/MG AUTOR: JOSE MARCELINO BATISTA ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) SENTENÇA Nada vejo a impedir o acolhimento do pedido de desistência. Extingo o feito por desistência. Sem honorários. Nada mais a prover quanto a custas - AJG deferida Com trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com baixa na Distribuição, sem necessidade de nova intimação.

16/03/2026, 00:00

Desistência

13/03/2026, 17:08

Conclusão (para julgamento)

17/11/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 16:21

Publicação

14/11/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1074117-79.2023.4.06.3800/MG RELATOR: FABIANO VERLI AUTOR: JOSE MARCELINO BATISTA ADVOGADO(A): MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 29/10/2025 - PETIÇÃO

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 12:51

Expedida/certificada

12/11/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 17:46

Ato ordinatório

27/10/2025, 13:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 13:28

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 18:27

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:04

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Ato ordinatório

14/10/2024, 18:06

Ato ordinatório

19/09/2024, 20:38

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 10:40

Expedida/Certificada

23/07/2024, 15:34

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 12:26

Publicação

08/04/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE MARCELINO BATISTA. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.. Processo nº: 1074117-79.2023.4.06.3800.. Defiro a justiça gratuita. À SECRETARIA: Cite-se a PARTE RÉ para contestar e já indicar, antecipadamente, se quiser, provas. Depois, 15 dias para a PARTE AUTORA impugnar eventual contestação e indicar provas. Por fim, mais 15 dias para a PARTE RÉ se manifestar definitivamente sobre provas. Após, conclusos. Analisarei toda e qualquer medida de urgência no momento da sentença, quando estarão mais claros os pontos controvertidos. Belo Horizonte, 3 de abril de 2024. Fabiano Verli Juiz Federal Titular da 5ª Vara Cível da SSJ de Belo Horizonte

05/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/04/2024, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 17:22

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 19:20

Documento (Certidão)

25/07/2023, 19:20

Remessa (em diligência; outros motivos)

25/07/2023, 17:05

Recebimento

24/07/2023, 17:32

Distribuição (sorteio)

24/07/2023, 17:32

Ato ordinatório

•13/11/2025, 00:00

•05/04/2024, 00:00