Agravo de Instrumento 6000420-88.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoOutrosAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE DELABRIDA DO CARMO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Reu

MINISTERIO DA EDUCACAO

Reu

MINISTERIO DA SAUDE

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA DELABRIDA DO CARMO

OAB/MG 149153·Representa: Autor

GABRIELLA DELABRIDA DO CARMO

OAB/MG 149153·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:13

Trânsito em julgado

20/06/2024, 16:13

Expedida/Certificada

20/06/2024, 16:13

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:01

Decurso de Prazo

25/05/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:58

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Confirmada

02/05/2024, 15:02

Expedida/certificada

23/04/2024, 17:52

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 17:26

Provimento

23/04/2024, 17:26

Provimento

23/04/2024, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE DELABRIDA DO CARMO ADVOGADO(A): GABRIELLA DELABRIDA DO CARMO (OAB MG149153) AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): NFIN - NÚCLEO DE MATÉRIA FINALÍSTICA - RECURSAL AGRAVADO: MINISTERIO DA SAUDE AGRAVADO: MINISTERIO DA EDUCACAO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): SAMIR BRAZ ABDALLA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000420-88.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

05/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:13

Trânsito em julgado

20/06/2024, 16:13

Expedida/Certificada

20/06/2024, 16:13

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:01

Decurso de Prazo

25/05/2024, 01:01

Documentos

•05/04/2024, 02:00

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:58

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Confirmada

02/05/2024, 15:02

Expedida/certificada

23/04/2024, 17:52

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 17:26

Provimento

23/04/2024, 17:26

Provimento

23/04/2024, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE DELABRIDA DO CARMO ADVOGADO(A): GABRIELLA DELABRIDA DO CARMO (OAB MG149153) AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): NFIN - NÚCLEO DE MATÉRIA FINALÍSTICA - RECURSAL AGRAVADO: MINISTERIO DA SAUDE AGRAVADO: MINISTERIO DA EDUCACAO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): SAMIR BRAZ ABDALLA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de abril de 2024. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6000420-88.2023.4.06.0000/MG (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

05/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

03/04/2024, 13:28

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 12:06

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:52

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 18:08

Documento (Certidão)

15/01/2024, 15:30

Documento (Certidão)

15/01/2024, 15:27

Documento (Certidão)

08/01/2024, 07:42

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 09:43

Documento (Certidão)

27/12/2023, 13:56

Confirmada

26/12/2023, 16:57

Documento (Outros documentos)

22/12/2023, 13:07

Expedida/certificada

19/12/2023, 19:35

Expedida/certificada

19/12/2023, 19:35

Expedida/Certificada

19/12/2023, 19:34

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 18:46

Distribuição (sorteio)

18/12/2023, 20:42