Procedimento Comum Cível 1108448-87.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelValores Antecipados na Tutela Posteriormente RevogadaProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ODUVALDO DOS SANTOS NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:21

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 21:56

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2026, 15:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 08:58

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 16:08

Documento (Certidão)

18/06/2025, 17:25

Mero expediente

03/06/2025, 19:53

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:22

Confirmada

28/01/2025, 17:22

Ato ordinatório

27/01/2025, 17:53

Ato ordinatório

27/09/2024, 23:27

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 15:58

Todas as movimentações(34)

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:21

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 21:56

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2026, 15:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 08:58

Documentos

•05/04/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 16:08

Documento (Certidão)

18/06/2025, 17:25

Mero expediente

03/06/2025, 19:53

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:22

Confirmada

28/01/2025, 17:22

Ato ordinatório

27/01/2025, 17:53

Ato ordinatório

27/09/2024, 23:27

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 15:58

Ato ordinatório

03/09/2024, 15:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 16:21

Mandado

23/07/2024, 16:43

Mandado

23/07/2024, 16:19

Mandado

23/07/2024, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2024, 15:38

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:01

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:01

Publicação

08/04/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. REU: ODUVALDO DOS SANTOS NOGUEIRA DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.. Processo nº: 1108448-87.2023.4.06.3800.. Defiro a justiça gratuita. À SECRETARIA: Cite-se a PARTE RÉ para contestar e já indicar, antecipadamente, se quiser, provas. Depois, 15 dias para a PARTE AUTORA impugnar eventual contestação e indicar provas. Por fim, mais 15 dias para a PARTE RÉ se manifestar definitivamente sobre provas. Após, conclusos. Analisarei toda e qualquer medida de urgência no momento da sentença, quando estarão mais claros os pontos controvertidos. Belo Horizonte, 3 de abril de 2024. Fabiano Verli Juiz Federal Titular da 5ª Vara Cível da SSJ de Belo Horizonte

05/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/04/2024, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 15:14

Documento (Certidão)

30/11/2023, 15:13

Remessa (outros motivos; em diligência)

30/11/2023, 14:06

Recebimento

29/11/2023, 18:16

Distribuição (sorteio)

29/11/2023, 18:16