Procedimento do Juizado Especial Cível 1058073-82.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1058073-82.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1058073-82.2023.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA HELENA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO(A): REGIANE CARLA GONCALVES OLIVEIRA (OAB MG175181) ADVOGADO(A): RONNE PACELLI COSTA FILHO (OAB MG179619) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO A PRELIMINAR de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação à ré Caixa Econômica Federal - CEF, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1058073-82.2023.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA HELENA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO(A): REGIANE CARLA GONCALVES OLIVEIRA (OAB MG175181) ADVOGADO(A): RONNE PACELLI COSTA FILHO (OAB MG179619) ATO ORDINATÓRIO De ordem, DESIGNO a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 04/11/2025 14:00:00, SALA 08 que se realizará por meio de videoconferência. Para a participação, necessário que sejam realizadas as seguintes etapas: 1- Utilizar equipamento de informática ou celular, com microfone e webcam, copiar o link e colar no seu navegador, para ingressar na videoaudiência. 2- Caso o acesso se dê por celular, baixar o aplicativo/app gratuito "Microsoft Teams". 3 - Importante acessar a reunião com antecedência de 5 (cinco) minutos do horário previsto. Ao ingressar, o interessado será encaminhado para o lobby/sala de espera, onde deverá aguardar para entrar na videoaudiência. 4 - Caso seja necessária a participação de preposto ou outro advogado, basta copiar o link de acesso à videoaudiência e enviá-lo ao interessado. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2UyYTZiYWEtMzNiZi00NzgxLWExNTMtMzk1ZmVjMjIyZjk5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%2227ce8cb6-cc8d-4b63-9431-a4249f2378c3%22%7d Qualquer dúvida sobre acesso à videoaudiência ou necessidade de realização no modo semipresencial para a parte que encontrar alguma dificuldade, seja no manuseio do aplicativo ou pela falta de equipamento, encaminhar e-mail para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIS CESAR SOARES DE CARVALHO Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da SJMG

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1058073-82.2023.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA HELENA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO(A): REGIANE CARLA GONCALVES OLIVEIRA (OAB MG175181) ADVOGADO(A): RONNE PACELLI COSTA FILHO (OAB MG179619) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação. Belo Horizonte, data de registro.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1058073-82.2023.4.06.3800/MG RELATOR: ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS AUTOR: MARIA HELENA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO(A): REGIANE CARLA GONCALVES OLIVEIRA (OAB MG175181) ADVOGADO(A): RONNE PACELLI COSTA FILHO (OAB MG179619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 15/04/2025 - PETIÇÃO

17/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:01

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:17

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:17

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:17

Publicação

08/04/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA HELENA DE JESUS DA SILVA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Entendo que não sou competente para o caso, pois a PARTE AUTORA litiga por valor abaixo de 60 SM. Deste modo, declino da apreciação do feito em favor de um dos JEF desta SSJBH escolhido por sorteio.. Belo Horizonte, 03/04/2024 FABIANO VERLI Juiz Federal Processo Judicial Eletrônico Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte Processo n. 1058073-82.2023.4.06.3800 Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)

05/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 17:27

Documento (Certidão)

04/04/2024, 17:27

Incompetência

04/04/2024, 17:27

Petição (Contestação)

03/10/2023, 10:18

Documentos

•30/03/2026, 00:00