Cumprimento de sentença 0001253-88.2011.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbono da Lei 8.178/91Cumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

BENIZIO DONIZETTI DA SILVA

CPF

Autor

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE POCOS DE CALDAS-MG

Reu

Advogados / Representantes

DENYWILSON VALENTE AVELINO

OAB/MG 106475·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 23:51

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:50

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:53

Confirmada

16/04/2026, 23:59

Mero expediente

06/04/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 15:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 08:18

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 16:36

Expedida/certificada

04/03/2026, 13:08

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:54

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Mudança de Parte

25/02/2026, 12:15

Expedida/certificada

19/02/2026, 13:30

Todas as movimentações(208)

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 23:51

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:50

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:53

Confirmada

16/04/2026, 23:59

Documentos

•24/01/2024, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 15:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 08:18

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 16:36

Expedida/certificada

04/03/2026, 13:08

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:54

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Mudança de Parte

25/02/2026, 12:15

Expedida/certificada

19/02/2026, 13:30

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 10:20

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 23:09

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2025, 11:59

Ato ordinatório

26/09/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 18:25

Documento (Carta)

07/07/2025, 22:36

Expedição de documento (Carta)

06/06/2025, 12:45

Mero expediente

06/06/2025, 07:42

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 13:40

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 20:16

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:14

Confirmada

27/03/2025, 08:10

Expedida/certificada

24/03/2025, 10:45

Mero expediente

24/03/2025, 10:45

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 15:51

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 19:56

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:38

Confirmada

20/02/2025, 14:02

Ato ordinatório

19/02/2025, 15:21

Documento (Carta)

19/12/2024, 21:09

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:07

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Expedição de documento (Carta)

13/11/2024, 15:15

Expedida/certificada

13/11/2024, 14:42

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:40

Ato ordinatório

17/09/2024, 13:03

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:30

Documento (Certidão)

28/08/2024, 11:24

Ato ordinatório

28/08/2024, 11:23

Documento (Certidão)

21/08/2024, 10:06

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 15:49

Outras Decisões

18/07/2024, 15:49

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 23:02

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 23:47

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:07

Documento (Certidão)

26/04/2024, 13:53

Expedida/Certificada

26/04/2024, 13:53

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:05

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 17:01

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 12:18

Publicação

25/01/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001253-88.2011.4.01.3810. IMPETRANTE: BENIZIO DONIZETTI DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: DENYWILSON VALENTE AVELINO - MG106475 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE POCOS DE CALDAS-MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença". PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Intime-se a parte executada a pagar o débito no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios de 10%, nos termo do art. 523, § 1º, do CPC. Pouso Alegre/MG, 23 de janeiro de 2024 TÂNIA ZUCCHI DE MORAES Juíza Federal

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/01/2024, 17:58

Expedida/Certificada

23/01/2024, 17:58

Mudança de Classe Processual

23/01/2024, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 17:22

Documento (Certidão)

23/01/2024, 17:22

Mero expediente

23/01/2024, 17:22

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 10:28

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:22

Documento (Certidão)

20/10/2023, 12:40

Expedida/Certificada

20/10/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:47

Documento (Certidão)

05/09/2023, 13:04

Ato ordinatório

05/09/2023, 13:04

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:03

Ato ordinatório

24/07/2023, 14:29

Documento (Certidão)

31/05/2023, 15:55

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:40

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:39

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:39

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:39

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001253-88.2011.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BENIZIO DONIZETTI DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENYWILSON VALENTE AVELINO - MG106475 POLO PASSIVO:CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE POCOS DE CALDAS-MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE POCOS DE CALDAS-MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 3 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

06/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 16:08

Mudança de Classe Processual

20/01/2023, 15:03

Documento (Certidão)

19/01/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

19/01/2023, 17:01

Documento (Outros documentos)

19/01/2023, 17:00

Ato ordinatório

09/11/2022, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/07/2019, 17:15

Ato ordinatório

01/07/2019, 15:56

Publicação

06/06/2019, 14:51

Intimação

05/06/2019, 15:39

Intimação

05/06/2019, 09:45

Mero expediente

05/06/2019, 09:45

Conclusão (para despacho)

03/06/2019, 12:37

Recebimento

23/05/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

16/05/2019, 08:16

Intimação

14/05/2019, 18:39

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 18:38

Publicação

29/04/2019, 14:27

Intimação

26/04/2019, 14:22

Intimação

26/04/2019, 10:48

Outras Decisões

26/04/2019, 10:47

Conclusão (para decisão)

25/04/2019, 17:13

Documento (Outros documentos)

25/04/2019, 16:26

Recebimento

25/04/2019, 11:28

Entrega em carga/vista

04/04/2019, 09:22

Intimação

01/04/2019, 10:02

Ato ordinatório

01/04/2019, 10:02

Publicação

28/02/2019, 14:23

Intimação

27/02/2019, 14:19

Intimação

26/02/2019, 15:07

Recebimento

26/02/2019, 15:07

Trânsito em julgado

20/02/2019, 18:00

Reativação

20/02/2019, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2014, 08:18

Ato ordinatório

28/04/2014, 12:37

Publicação

24/02/2014, 14:48

Intimação

20/02/2014, 15:27

Republicação

08/01/2014, 16:03

Mero expediente

08/01/2014, 16:03

Conclusão (para despacho)

16/12/2013, 15:32

Em Secretaria

09/12/2013, 12:48

Recebimento

09/12/2013, 12:48

Entrega em carga/vista

02/12/2013, 16:09

Recebimento

27/11/2013, 10:44

Entrega em carga/vista

25/11/2013, 15:20

Intimação

19/11/2013, 14:21

Petição (Apelação)

11/11/2013, 17:20

Recebimento

11/11/2013, 13:13

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 08:41

Intimação

08/10/2013, 18:32

Publicação

08/10/2013, 18:31

Intimação

25/09/2013, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2013, 14:44

Intimação

12/09/2013, 14:47

Procedência

12/09/2013, 14:47

Conclusão (para julgamento)

06/06/2011, 15:28

Recebimento

01/06/2011, 18:46

Recebimento

20/05/2011, 17:41

Entrega em carga/vista

16/05/2011, 15:26

Intimação

12/05/2011, 14:20

Recebimento

11/05/2011, 12:19

Recebimento

11/05/2011, 12:19

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 07:41

Remessa (outros motivos)

03/05/2011, 17:39

Remessa (outros motivos)

02/05/2011, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2011, 12:53

Liminar

29/04/2011, 12:34

Conclusão (para decisão)

19/04/2011, 17:52

Ato ordinatório

19/04/2011, 17:52

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2011, 16:06

Mero expediente

30/03/2011, 19:29

Conclusão (para decisão)

30/03/2011, 15:33

Recebimento

30/03/2011, 15:33

Remessa (outros motivos)

30/03/2011, 14:43

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2011, 13:29

Intimação - Usuário do Sistema

•06/02/2023, 00:00