Embargos de Terceiro Cível 1004563-82.2023.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelSustação/Alteração de LeilãoEmbargos de Terceiro Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ituiutaba

Partes do Processo

EDSON PINHEIRO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/09/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:44

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:41

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:31

Publicação

31/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG PROCESSO Nº 1004563-82.2023.4.06.3824 ATO ORDINATÓRIO Ato em conformidade a Portaria nº 2/2023 do MM. Juiz Federal Titular desta Vara. Devem as partes processuais, no prazo comum de 5 (cinco) dias: Manifestar acerca do trânsito em julgado de sentença (ID 1515441376), requerendo, se for o caso, o que for de direito. ITUIUTABA/MG, 28 de maio de 2024. LEANDRO ANTONIO DE RESENDE RIBEIRO Servidor

29/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2024, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 15:34

Ato ordinatório

28/05/2024, 15:34

Documento (Certidão)

28/05/2024, 15:28

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:03

Publicação

09/04/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 00:10

Todas as movimentações(39)

Definitivo

26/09/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:44

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:41

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:31

Publicação

31/05/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2024, 00:00

Intimação polo passivo

•08/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG PROCESSO Nº 1004563-82.2023.4.06.3824 ATO ORDINATÓRIO Ato em conformidade a Portaria nº 2/2023 do MM. Juiz Federal Titular desta Vara. Devem as partes processuais, no prazo comum de 5 (cinco) dias: Manifestar acerca do trânsito em julgado de sentença (ID 1515441376), requerendo, se for o caso, o que for de direito. ITUIUTABA/MG, 28 de maio de 2024. LEANDRO ANTONIO DE RESENDE RIBEIRO Servidor

29/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2024, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 15:34

Ato ordinatório

28/05/2024, 15:34

Documento (Certidão)

28/05/2024, 15:28

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:03

Publicação

09/04/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA EMBARGADO: EDSON PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 450.487.701-53 O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA - ID 1500337371 "(...) JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS e ratifico a liminar para declarar a inexecutibilidade do imóvel matrícula nº 5.835 (2º CRI de Ituiutaba/MG) em relação ao débito cobrado no cumprimento de sentença nº 1001630-19.2019.4.01.3824. Uma cópia desta decisão valerá como título hábil para o cancelamento de quaisquer restrições lançadas na matrícula do imóvel que se refiram ao cumprimento de sentença supracitado, diligência que fica a cargo do embargante ou quem lhe represente. Condeno o embargante no pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, incidindo correção monetária pelo IPCA-E, a partir do ajuizamento da ação (Súmula nº 14/STJ), e juros de mora de 1% ao mês (art. 406 do Código Civil c/c art. 161, § 1º, do CTN), a partir do trânsito em julgado (aplicação analógica do art. 85, § 16, do CPC), suspensa a exigibilidade pela concessão da gratuidade judiciária (art. 98 do CPC). Traslade-se cópia desta sentença para o cumprimento de sentença embargado. Intimem-se. Ituiutaba, 3 de abril de 2024. Omar Bellotti Ferreira - Juiz Federal Titular (...)" Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG 1004563-82.2023.4.06.3824 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe

08/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/04/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 13:43

Documento (Certidão)

03/04/2024, 18:37

Procedência

03/04/2024, 18:37

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 17:14

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 09:01

Petição (Impugnação)

11/12/2023, 12:52

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:14

Mandado (entregue ao destinatário)

08/11/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:03

Mandado

08/11/2023, 17:54

Expedida/Certificada

08/11/2023, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2023, 11:07

Expedida/Certificada

08/11/2023, 10:38

Documento (Certidão)

08/11/2023, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 16:30

Liminar

07/11/2023, 16:30

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 16:15

Remessa (outros motivos; em diligência)

06/11/2023, 15:41

Documento (Informações)

06/11/2023, 15:41

Recebimento

06/11/2023, 10:57

Distribuição (dependência)

06/11/2023, 10:57