Procedimento do Juizado Especial Cível 1003023-75.2020.4.01.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003023-75.2020.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003023-75.2020.4.01.3813. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: RECORRIDO: GABRIEL DE SOUSA CORTES, HUGO DE SOUSA CORTES, LARISSA PEREIRA DO VALE TEIXEIRA DE AGUIAR Advogados do(a) RECORRIDO: ANNA LUIZA CABRAL GUERZET - ES31458-A, GUSTAVO SHIMABUCO RODRIGUES DE ALMEIDA - ES31286-A Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO VICTOR OLIVEIRA DE SA - MG138730-A, JOSE VICENTE DE OLIVEIRA SILVA - MG157130-A, JULIANO MOITINHO DE AGUIAR - MG153448-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: GABRIEL DE SOUSA CORTES, HUGO DE SOUSA CORTES, LARISSA PEREIRA DO VALE TEIXEIRA DE AGUIAR Advogados do(a) RECORRIDO: ANNA LUIZA CABRAL GUERZET - ES31458-A, GUSTAVO SHIMABUCO RODRIGUES DE ALMEIDA - ES31286-A Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO VICTOR OLIVEIRA DE SA - MG138730-A, JOSE VICENTE DE OLIVEIRA SILVA - MG157130-A, JULIANO MOITINHO DE AGUIAR - MG153448-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 302929160) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 25 de abril de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: GABRIEL DE SOUSA CORTES, HUGO DE SOUSA CORTES, LARISSA PEREIRA DO VALE TEIXEIRA DE AGUIAR Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO SHIMABUCO RODRIGUES DE ALMEIDA - ES31286-A, ANNA LUIZA CABRAL GUERZET - ES31458-A Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO SHIMABUCO RODRIGUES DE ALMEIDA - ES31286-A, ANNA LUIZA CABRAL GUERZET - ES31458-A Advogados do(a) RECORRIDO: JULIANO MOITINHO DE AGUIAR - MG153448-A, JOSE VICENTE DE OLIVEIRA SILVA - MG157130-A, JOAO VICTOR OLIVEIRA DE SA - MG138730-A O processo nº 1003023-75.2020.4.01.3813 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-04-2024 Horário: 00:00 Local: 3TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR3 1/2024, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR3 1/2024 - http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350444 Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 5 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: GABRIEL DE SOUSA CORTES, HUGO DE SOUSA CORTES

08/04/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Paga

Paga

Enviada ao Tribunal

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Todas as movimentações(63)