Cumprimento de sentença 1001284-12.2021.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

MARCOS GOULART DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 17:20

Decurso de Prazo

21/02/2026, 01:19

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 12:20

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 15:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 14:30

Documento (Certidão)

11/02/2026, 08:26

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:32

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:44

Em Secretaria

02/02/2026, 11:57

Expedida/Certificada

02/02/2026, 11:57

Expedida/certificada

02/02/2026, 06:00

Mero expediente

02/02/2026, 05:58

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 23:12

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 15:39

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 15:36

Todas as movimentações(110)

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 17:20

Decurso de Prazo

21/02/2026, 01:19

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 12:20

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 15:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 14:30

Documentos

Intimação polo passivo

•29/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/02/2026, 08:26

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:32

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:44

Em Secretaria

02/02/2026, 11:57

Expedida/Certificada

02/02/2026, 11:57

Expedida/certificada

02/02/2026, 06:00

Mero expediente

02/02/2026, 05:58

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 23:12

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 15:39

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 15:36

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 14:59

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 14:15

Em Secretaria

19/12/2025, 13:07

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 16:46

Confirmada

22/10/2025, 11:31

Expedida/certificada

20/10/2025, 15:05

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 15:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/09/2025, 19:02

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 11:27

Mudança de Classe Processual

22/08/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 22:57

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:16

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:13

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:02

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 17:16

Em Secretaria

08/05/2025, 08:05

Expedida/Certificada

08/05/2025, 08:05

Expedida/certificada

07/05/2025, 15:16

Mero expediente

07/05/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 03:40

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 21:12

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 14:38

Documento (Certidão)

08/01/2025, 12:20

Confirmada

02/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/12/2024, 14:16

Outras Decisões

23/12/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 03:07

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 12:20

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 16:56

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 22:36

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:50

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:42

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 02:24

Ato ordinatório

23/09/2024, 10:53

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 09:40

Remessa

29/08/2024, 13:56

Documento (Certidão)

26/08/2024, 20:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 15:26

Recebimento

05/06/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001284-12.2021.4.01.3820. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARCOS GOULART DA COSTA DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARCOS GOULART DA COSTA FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 302929148) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de abril de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARCOS GOULART DA COSTA O processo nº 1001284-12.2021.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-04-2024 Horário: 00:00 Local: 3TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR3 1/2024, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR3 1/2024 - http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350444 Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 5 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARCOS GOULART DA COSTA

08/04/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

13/12/2023, 13:23

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2022, 21:32

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 15:26

Decurso de Prazo

23/04/2022, 02:37

Mandado (entregue ao destinatário)

04/04/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 11:55

Mandado

01/04/2022, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2022, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 15:33

Mero expediente

18/03/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 10:30

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 20:55

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 13:28

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:33

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 16:07

Decurso de Prazo

17/12/2021, 02:34

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 15:20

Mandado

01/12/2021, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2021, 08:50

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 10:34

Documento (Certidão)

19/11/2021, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 16:54

Procedência em Parte

19/11/2021, 16:54

Conclusão (para julgamento)

14/05/2021, 13:35

Decurso de Prazo

13/05/2021, 00:22

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 15:28

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 15:19

Mandado

28/04/2021, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2021, 08:20

Documento (Certidão)

23/04/2021, 12:50

Petição (Contestação)

20/04/2021, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2021, 11:55

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 09:59

Determinada/Designada

24/03/2021, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2021, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2021, 15:38

Documento (Certidão)

24/03/2021, 15:35

Assistência Judiciária Gratuita

24/03/2021, 15:15

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 21:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 13:14

Documento (Informações)

05/03/2021, 11:17

Recebimento

04/03/2021, 13:28

Distribuição (sorteio)

04/03/2021, 13:28

Intimação de pauta

•08/04/2024, 00:00