Execução Fiscal 0010477-46.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PIO INFORMATICA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 02:52

Definitivo

09/06/2024, 13:50

Documento (Certidão)

09/06/2024, 13:50

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:12

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:03

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 13:42

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 19:41

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:49

Publicação

09/04/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 17:42

Todas as movimentações(47)

Ato ordinatório

16/04/2026, 02:52

Definitivo

09/06/2024, 13:50

Documento (Certidão)

09/06/2024, 13:50

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:12

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 13:42

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 19:41

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:49

Publicação

09/04/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 17:42

Mero expediente

08/04/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010477-46.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIO INFORMATICA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIO INFORMATICA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

08/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 17:13

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 17:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/04/2024, 16:09

Ato ordinatório

05/04/2024, 15:54

Recebimento

05/04/2024, 15:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

08/10/2013, 20:53

Por decisão judicial

05/11/2012, 13:38

Documento (Outros documentos)

31/10/2012, 14:20

Recebimento

31/10/2012, 14:20

Entrega em carga/vista

19/09/2012, 08:30

Intimação

14/09/2012, 19:58

Mero expediente

14/09/2012, 14:23

Conclusão (para despacho)

24/08/2012, 17:50

Documento (Outros documentos)

24/08/2012, 17:49

Recebimento

24/08/2012, 17:49

Entrega em carga/vista

02/05/2012, 09:02

Intimação

26/04/2012, 13:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2012, 13:59

Recebimento

26/04/2012, 13:59

Mandado

21/03/2012, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2012, 13:30

Mandado

21/03/2012, 13:30

Mero expediente

13/03/2012, 12:08

Conclusão (para despacho)

13/03/2012, 12:08

Recebimento

09/03/2012, 15:04

Remessa (outros motivos)

09/03/2012, 12:11

Protocolo de Petição

09/03/2012, 12:11

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/2012, 15:32