Execução Fiscal 0001403-80.2013.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Partes do Processo

SONIA MARIA MEDEIROS DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/06/2024, 17:12

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:20

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 07:47

Publicação

09/04/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CELSO LOPES TEIXEIRA, RUBENS TEIXEIRA LOPES, VPS PRODUTOS OTICOS LTDA - ME, JAILTON TEIXEIRA LOPES, SONIA MARIA MEDEIROS DIAS SENTENÇA Sentença Tipo A - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG 0001403-80.2013.4.01.3816 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes acima identificadas, cobrando o crédito consubstanciado na certidão da dívida ativa (CDA) que instrui a inicial. Dado o regular prosseguimento ao feito, verificou-se a ocorrência da prescrição intercorrente. Neste contexto, extingo a execução, com fulcro no art. 924, V, do CPC. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos ao arquivo permanente, independentemente de certificação. Proceda-se o cancelamento de eventuais bloqueios/restrições determinados nestes autos. Intime-se. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

08/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/04/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 10:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/04/2024, 10:08

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 13:13

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 11:45

Documento (Certidão)

21/02/2024, 20:14

Mero expediente

21/02/2024, 20:14

Todas as movimentações(72)

Definitivo

07/06/2024, 17:12

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:20

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 07:47

Publicação

09/04/2024, 00:10

Documentos

Sentença Tipo A

•08/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CELSO LOPES TEIXEIRA, RUBENS TEIXEIRA LOPES, VPS PRODUTOS OTICOS LTDA - ME, JAILTON TEIXEIRA LOPES, SONIA MARIA MEDEIROS DIAS SENTENÇA Sentença Tipo A - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG 0001403-80.2013.4.01.3816 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes acima identificadas, cobrando o crédito consubstanciado na certidão da dívida ativa (CDA) que instrui a inicial. Dado o regular prosseguimento ao feito, verificou-se a ocorrência da prescrição intercorrente. Neste contexto, extingo a execução, com fulcro no art. 924, V, do CPC. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos ao arquivo permanente, independentemente de certificação. Proceda-se o cancelamento de eventuais bloqueios/restrições determinados nestes autos. Intime-se. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

08/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/04/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 10:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/04/2024, 10:08

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 13:13

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 11:45

Documento (Certidão)

21/02/2024, 20:14

Mero expediente

21/02/2024, 20:14

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 15:32

Desarquivamento

21/02/2024, 15:32

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:07

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:07

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:04

Provisório

14/09/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:38

Publicação

12/07/2022, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001403-80.2013.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CELSO LOPES TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS TEIXEIRA LOPES CELSO LOPES TEIXEIRA SONIA MARIA MEDEIROS DIAS JAILTON TEIXEIRA LOPES VPS PRODUTOS OTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 8 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001403-80.2013.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CELSO LOPES TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS TEIXEIRA LOPES CELSO LOPES TEIXEIRA SONIA MARIA MEDEIROS DIAS JAILTON TEIXEIRA LOPES VPS PRODUTOS OTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 8 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001403-80.2013.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CELSO LOPES TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS TEIXEIRA LOPES CELSO LOPES TEIXEIRA SONIA MARIA MEDEIROS DIAS JAILTON TEIXEIRA LOPES VPS PRODUTOS OTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 8 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001403-80.2013.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CELSO LOPES TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS TEIXEIRA LOPES CELSO LOPES TEIXEIRA SONIA MARIA MEDEIROS DIAS JAILTON TEIXEIRA LOPES VPS PRODUTOS OTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 8 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001403-80.2013.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CELSO LOPES TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS TEIXEIRA LOPES CELSO LOPES TEIXEIRA SONIA MARIA MEDEIROS DIAS JAILTON TEIXEIRA LOPES VPS PRODUTOS OTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 8 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

11/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 16:50

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 16:50

Documento (Certidão)

08/07/2022, 16:49

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 16:48

Ato ordinatório

02/06/2022, 09:00

Por decisão judicial

03/03/2022, 16:41

Ato ordinatório

03/03/2022, 16:41

Provisório

04/12/2017, 10:47

Por decisão judicial

16/02/2017, 18:33

Movimentação processual

16/02/2017, 18:30

Com efeito suspensivo

15/08/2016, 15:22

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 15:22

Recebimento

15/08/2016, 15:22

Entrega em carga/vista

25/07/2016, 15:45

Intimação

25/07/2016, 15:45

Mero expediente

25/07/2016, 15:45

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 10:49

Citação

12/05/2016, 14:26

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 14:25

Recebimento

18/03/2016, 17:57

Entrega em carga/vista

10/03/2016, 11:20

Intimação

09/03/2016, 15:32

Recebimento

09/03/2016, 15:32

Citação

08/06/2015, 09:43

Mero expediente

19/05/2015, 15:16

Conclusão (para decisão)

13/02/2015, 13:17

Documento (Outros documentos)

12/02/2015, 18:43

Recebimento

14/10/2014, 12:28

Entrega em carga/vista

25/09/2014, 10:06

Intimação

18/09/2014, 18:18

Citação

26/05/2014, 15:38

Mandado

08/04/2014, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2014, 09:54

Citação

19/12/2013, 15:07

Ato ordinatório

28/10/2013, 17:40

deferimento

16/09/2013, 10:16

Mero expediente

13/09/2013, 09:45

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 17:33

Recebimento

13/06/2013, 15:52

Remessa (outros motivos)

10/06/2013, 18:26

Protocolo de Petição

10/06/2013, 18:26

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2013, 15:34