Execução Fiscal 0026921-23.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MICHEL ASMAR BRANT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 04:50

Definitivo

09/06/2024, 13:51

Documento (Certidão)

09/06/2024, 13:51

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:12

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:12

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 13:42

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 19:42

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 17:21

Publicação

09/04/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 17:43

Mero expediente

08/04/2024, 17:43

Todas as movimentações(63)

Ato ordinatório

17/04/2026, 04:50

Definitivo

09/06/2024, 13:51

Documento (Certidão)

09/06/2024, 13:51

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:12

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 13:42

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 19:42

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 17:21

Publicação

09/04/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 17:43

Mero expediente

08/04/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026921-23.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANE ENGENHARIA - EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANE ENGENHARIA - EIRELI MICHEL ASMAR BRANT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026921-23.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANE ENGENHARIA - EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANE ENGENHARIA - EIRELI MICHEL ASMAR BRANT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

08/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 17:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/04/2024, 16:30

Ato ordinatório

05/04/2024, 15:54

Recebimento

05/04/2024, 15:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/07/2015, 20:10

Por decisão judicial

02/07/2014, 09:17

Documento (Outros documentos)

26/06/2014, 13:47

Recebimento

26/06/2014, 13:47

Entrega em carga/vista

12/06/2014, 06:37

Intimação

30/05/2014, 13:54

Mero expediente

30/05/2014, 11:22

Conclusão (para despacho)

26/05/2014, 13:41

Documento (Outros documentos)

22/05/2014, 15:04

Recebimento

22/05/2014, 15:04

Entrega em carga/vista

13/03/2014, 08:28

Intimação

28/02/2014, 14:20

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2014, 14:20

Mandado

14/02/2014, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2014, 18:23

Mandado

07/01/2014, 18:54

Ato ordinatório

07/01/2014, 18:26

deferimento

06/12/2013, 19:37

Mero expediente

06/12/2013, 10:16

Conclusão (para despacho)

28/10/2013, 18:59

Documento (Outros documentos)

24/10/2013, 14:13

Recebimento

24/10/2013, 14:13

Entrega em carga/vista

22/08/2013, 08:54

Intimação

16/08/2013, 15:28

Recebimento

16/08/2013, 15:28

Documento (Outros documentos)

14/08/2013, 14:05

Recebimento

14/08/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

11/07/2013, 08:47

Intimação

05/07/2013, 15:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2013, 15:49

Mandado

18/06/2013, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2013, 16:47

Mandado

18/06/2013, 16:47

Mero expediente

11/06/2013, 12:37

Conclusão (para despacho)

11/06/2013, 12:37

Recebimento

07/06/2013, 15:06

Remessa (outros motivos)

06/06/2013, 10:37

Protocolo de Petição

06/06/2013, 10:37

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2013, 16:59