Execução Fiscal 0004021-76.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL - ANP

Autor

AUTO POSTO ILHA BELA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SILANDIA CANEDO MAGALHAES MENDONCA

OAB/MG 73516·CPF·Representa: Autor

SILANDIA CANEDO MAGALHAES MENDONCA

OAB/MG 73516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 15:25

Documento (Certidão)

21/03/2024, 15:25

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

22/12/2023, 08:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/12/2023, 08:47

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 12:03

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 13:52

Ato ordinatório

13/07/2023, 13:50

Conclusão

13/07/2023, 13:49

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:19

Todas as movimentações(99)

Definitivo

21/03/2024, 15:25

Documento (Certidão)

21/03/2024, 15:25

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

22/12/2023, 08:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/12/2023, 08:47

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 12:03

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 13:52

Ato ordinatório

13/07/2023, 13:50

Conclusão

13/07/2023, 13:49

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:19

Publicação

17/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004021-76.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:AUTO POSTO ILHA BELA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO ILHA BELA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 16:23

Documento (Certidão)

15/05/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 16:22

Ato ordinatório

12/05/2023, 17:46

Publicação

13/01/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2009.38.03.004072-4 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Por força do disposto no art. 1º da Portaria nº 001/2016 deste Juízo, publicada no DJ de 30/05/2016, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste nos autos quanto a quitação do crédito executado, em face do manifestado à fl. 48/53. Intime-se.

12/01/2023, 00:00

Intimação

10/01/2023, 11:39

Intimação

11/10/2022, 11:55

Recebimento

11/10/2022, 11:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

30/06/2022, 17:32

Entrega em carga/vista

23/06/2022, 14:32

Intimação

09/06/2022, 10:23

Recebimento

09/06/2022, 10:22

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 10:22

Por decisão judicial

24/03/2014, 14:09

Mero expediente

24/03/2014, 14:08

Conclusão (para despacho)

12/03/2014, 17:35

Documento (Outros documentos)

10/03/2014, 16:33

Recebimento

20/02/2014, 10:28

Entrega em carga/vista

29/01/2014, 12:16

Intimação

24/01/2014, 14:10

Recebimento

24/01/2014, 14:10

deferimento

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

28/08/2013, 10:22

Conclusão (para despacho)

26/08/2013, 12:33

Documento (Outros documentos)

17/05/2013, 17:10

Recebimento

15/05/2013, 12:43

Entrega em carga/vista

08/05/2013, 08:15

Em Secretaria

08/05/2013, 08:12

Intimação

06/05/2013, 18:31

Recebimento

06/05/2013, 18:31

Citação

26/04/2013, 13:31

Citação

20/03/2013, 15:01

Citação

20/03/2013, 15:01

Citação

14/02/2013, 10:48

Citação

14/02/2013, 10:48

Mero expediente

14/02/2013, 10:48

Conclusão (para despacho)

07/02/2013, 18:11

Documento (Outros documentos)

03/12/2012, 16:57

Recebimento

23/11/2012, 14:30

Entrega em carga/vista

24/10/2012, 10:53

Em Secretaria

24/10/2012, 10:53

Intimação

19/10/2012, 12:37

Recebimento

19/10/2012, 12:36

Citação

17/08/2012, 16:35

Citação

06/07/2012, 12:32

Citação

06/07/2012, 12:32

Citação

22/05/2012, 14:21

Mero expediente

21/03/2012, 16:47

Conclusão (para despacho)

26/01/2012, 18:16

Recebimento

28/09/2011, 18:55

Recebimento

06/09/2011, 15:28

Entrega em carga/vista

24/08/2011, 07:53

Em Secretaria

24/08/2011, 07:52

Intimação

29/07/2011, 16:55

Recebimento

29/07/2011, 16:55

Citação

12/05/2011, 15:56

Recebimento

12/05/2011, 15:56

Citação

06/04/2011, 18:19

Citação

02/03/2011, 13:23

Citação

17/12/2010, 15:27

Mero expediente

17/12/2010, 15:19

Conclusão (para despacho)

16/11/2010, 18:22

Recebimento

27/09/2010, 13:40

Recebimento

23/08/2010, 14:42

Entrega em carga/vista

19/07/2010, 14:15

Em Secretaria

19/07/2010, 14:15

Intimação

19/05/2010, 16:20

Recebimento

19/05/2010, 16:19

Citação

15/03/2010, 16:49

Citação

14/12/2009, 13:53

Citação

01/10/2009, 13:07

Citação

01/10/2009, 13:07

Mero expediente

01/10/2009, 13:06

Conclusão (para despacho)

04/09/2009, 13:05

Recebimento

05/06/2009, 13:54

Remessa (outros motivos)

04/06/2009, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

02/06/2009, 15:35

Ato ordinatório

•12/01/2023, 00:00