Agravo de Instrumento 1007137-21.2018.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta
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Agravo de Instrumento
Contribuições Previdenciárias
Agravo de Instrumento
TRF6
2° Grau
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Data de Distribuição
22/11/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes
Partes do Processo
ROBSON VIEIRA PORTO JUNIOR
CPF
803.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
ELCIO BERNARDES CARNEIRO
OAB/MG 65637
·
CPF
717.***.***-49
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·
Representa: Réu
NORBERTO CUSTODIO FILHO
OAB/MG 23125
·
CPF
086.***.***-87
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·
Representa: Réu
ALESSANDRA RAMOS COSTA
OAB/MG 104240
·
CPF
013.***.***-03
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·
Representa: Réu
HEBER MARQUES LOBATO
OAB/MG 103855
·
CPF
015.***.***-59
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·
Representa: Réu
CESAR SANTOS CUSTODIO
OAB/MG 55204
·
CPF
586.***.***-91
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
ELCIO BERNARDES CARNEIRO
OAB/MG 65637
·
CPF
717.***.***-49
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·
Representa: Réu
NORBERTO CUSTODIO FILHO
OAB/MG 23125
·
CPF
086.***.***-87
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·
Representa: Réu
ALESSANDRA RAMOS COSTA
OAB/MG 104240
·
CPF
013.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
HEBER MARQUES LOBATO
OAB/MG 103855
·
CPF
015.***.***-59
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·
Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
31/07/2024, 18:26
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 18:17
CESAR SANTOS CUSTODIO
OAB/MG 55204
·
CPF
586.***.***-91
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·
Representa: Réu
CLAUDIA BARBOSA NUNES
OAB/MG 105603
·
CPF
060.***.***-89
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·
Representa: Réu
Decurso de Prazo
26/07/2024, 00:24
Decurso de Prazo
05/07/2024, 00:05
Decurso de Prazo
05/07/2024, 00:05
Documento (Outros documentos)
24/06/2024, 16:36
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 16:14
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 20:17
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 14:00
Provimento
03/06/2024, 12:34
Mérito
13/05/2024, 16:12
Mérito
13/05/2024, 16:12
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 16:10
Decurso de Prazo
18/04/2024, 00:03
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Definitivo
31/07/2024, 18:26
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 18:17
Decurso de Prazo
26/07/2024, 00:24
Decurso de Prazo
05/07/2024, 00:05
Decurso de Prazo
05/07/2024, 00:05
Documento (Outros documentos)
24/06/2024, 16:36
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 16:14
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 20:17
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 14:00
Provimento
03/06/2024, 12:34
Mérito
13/05/2024, 16:12
Mérito
13/05/2024, 16:12
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 16:10
Decurso de Prazo
18/04/2024, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024, 00:02
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO AGRAVADO: ORGANIZACAO HOSPITALAR PSIQUIATRICA LIMITADA - ME, RENATO ANTONIO PINTO MIRANDA, ROBSON VIEIRA PORTO JUNIOR Advogados do(a) AGRAVADO: HEBER MARQUES LOBATO - MG103855-A, CLAUDIA BARBOSA NUNES - MG105603-A, ALESSANDRA RAMOS COSTA - MG104240-A Advogados do(a) AGRAVADO: CESAR SANTOS CUSTODIO - MG55204-A, NORBERTO CUSTODIO FILHO - MG23125-A, ELCIO BERNARDES CARNEIRO - MG65637-A O processo nº 1007137-21.2018.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 Horário: 08:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 06/05/2024 e fim às 23:59 de 10/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail
[email protected]
. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL, ORGANIZACAO HOSPITALAR PSIQUIATRICA LIMITADA - ME, RENATO ANTONIO PINTO MIRANDA e Ministério Público Federal
09/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 14:18
Para julgamento de mérito
08/04/2024, 14:17
Conclusão (para decisão)
01/08/2023, 18:57
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 17:30
Expedida/certificada
31/07/2023, 14:45
Documento (Certidão)
31/07/2023, 14:45
Mero expediente
31/07/2023, 14:16
Conclusão (para decisão)
20/03/2023, 12:18
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:06
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:05
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:05
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:05
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:05
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:05
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:05
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:04
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:04
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 11:58
Documento (Certidão)
14/02/2023, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 15:24
Mero expediente
14/02/2023, 15:02
Conclusão (para decisão)
15/12/2022, 10:48
Recebimento
22/11/2022, 16:03
Recebimento
22/11/2022, 16:03
Distribuição (sorteio)
22/11/2022, 16:03
Documentos
Intimação de pauta
•
09/04/2024, 00:00