Procedimento Comum Cível 1009141-35.2022.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1009141-35.2022.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2024, 19:34

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 19:33

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:08

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZABETH GOMES BUY REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO LITISCONSORTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO LITISCONSORTE: ELIZABETH GOMES BUY O processo nº 1009141-35.2022.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 06/05/2024 e fim às 23:59 de 10/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ELIZABETH GOMES BUY, MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 09:27

Documento (Certidão)

05/04/2024, 14:41

Mero expediente

05/04/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 18:53

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 12:08

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:40

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:50

Documentos

Intimação de pauta

•09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZABETH GOMES BUY REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO LITISCONSORTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO LITISCONSORTE: ELIZABETH GOMES BUY O processo nº 1009141-35.2022.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 06/05/2024 e fim às 23:59 de 10/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ELIZABETH GOMES BUY, MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

09/04/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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