Agravo de Instrumento 1002422-19.2023.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1002422-19.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESPÓLIO DE LUIZ GONZAGA VIEIRA NORONHA Advogados do(a) REPRESENTANTE: JOAO SIDNEI DIAS - SP321940, TOMAS INACIO RIBEIRO - MG214463 Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO SIDNEI DIAS - SP321940, TOMAS INACIO RIBEIRO - MG214463 REPRESENTANTE: EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, PRADO & FERREIRA INCORPORACOES E NEGOCIOS LTDA, GREGAL INCORPORADORA LTDA, IMOBILIARIA CASTRO LIMITADA, JOSE RAIMUNDO PRADO, LUCIANO DE MELLO FERREIRA, DAVI MANOEL DE AZEVEDO FERREIRA, YASMIN SARTORATTO BAPTISTA, VERUSHKA MERLO ROCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REPRESENTANTE: GERALDO CUNHA NETO - MG102023-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: RODRIGO CARVALHO DE ALMEIDA BRAGA - MG140210 O processo nº 1002422-19.2023.4.06.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 06/05/2024 e fim às 23:59 de 10/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: GUIOMAR VIEIRA NORONHA, EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO, IMOBILIARIA CASTRO LIMITADA, VERUSHKA MERLO ROCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ESPÓLIO DE LUIZ GONZAGA VIEIRA NORONHA e Ministério Público Federal REPRESENTANTE: GUIOMAR VIEIRA NORONHA

09/04/2024, 00:00

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