Apelação Cível 0039955-72.2010.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0039955-72.2010.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELA VIEIRA DOS SANTOS FONSECA, MARINA VIEIRA DOS SANTOS, LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS, PHIFIPPE VIEIRA DOS SANTOS, FAZENDA NACIONAL, DENTAL SAO GERALDO LTDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO APELADO: MARCELA VIEIRA DOS SANTOS FONSECA, MARINA VIEIRA DOS SANTOS, LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS, PHIFIPPE VIEIRA DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DENTAL SAO GERALDO LTDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO O processo nº 0039955-72.2010.4.01.9199 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 06/05/2024 e fim às 23:59 de 10/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

09/04/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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Documento (Outros documentos)

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

Mérito

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