Recurso de Medida Cautelar Cível 6002494-64.2023.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6002494-64.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 14:20

Trânsito em julgado

18/06/2024, 14:20

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:03

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 13:58

Expedida/Certificada

10/05/2024, 13:41

Expedida/certificada

10/05/2024, 11:18

Expedida/certificada

10/05/2024, 11:18

Documento (Acórdão)

09/05/2024, 12:25

Provimento em Parte

07/05/2024, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NPREV - EQUIPE DE TURMAS RECURSAIS DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: NEUSA DA CONCEICAO ANTERO MENDES ADVOGADO(A): RODRIGO PEIXOTO MACEDO (OAB MG146616) ADVOGADO(A): LIZANDRA VIEIRA LEAO (OAB MG089381) ADVOGADO(A): FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de abril de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 23/04/2024 e fim às 23:59 de 29/04/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6002494-64.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

11/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2024, 17:15

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 12:00

Expedida/Certificada

18/03/2024, 11:59

Documentos

•11/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Expedida/Certificada

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