Execução Fiscal 0010604-72.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

REPRESENTACOES POLETTO DOS SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:06

Baixa Definitiva

16/04/2025, 09:50

Trânsito em julgado

16/04/2025, 09:49

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:02

Publicação

24/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REPRESENTACOES POLETTO DOS SANTOS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010604-72.2012.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 09:33

Expedida/certificada

20/03/2025, 09:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/03/2025, 18:55

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 13:35

Mero expediente

11/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

02/03/2025, 17:47

Todas as movimentações(83)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:06

Baixa Definitiva

16/04/2025, 09:50

Trânsito em julgado

16/04/2025, 09:49

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:02

Documentos

•21/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2023, 00:00

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legal

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Publicação

24/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: REPRESENTACOES POLETTO DOS SANTOS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010604-72.2012.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 09:33

Expedida/certificada

20/03/2025, 09:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/03/2025, 18:55

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 13:35

Mero expediente

11/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

02/03/2025, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2025, 17:47

Provisório

25/08/2024, 09:29

Ato ordinatório

22/08/2024, 10:20

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:09

Mero expediente

10/07/2024, 08:28

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 11:08

Documento (Certidão)

01/07/2024, 11:41

Expedida/Certificada

01/07/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

30/06/2024, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2024, 15:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2024, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2024, 09:57

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010604-72.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REPRESENTACOES POLETTO DOS SANTOS - EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REPRESENTACOES POLETTO DOS SANTOS - EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/01/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2022, 16:36

Ato ordinatório

06/12/2022, 14:35

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 15:11

Ato ordinatório

05/10/2022, 15:11

deferimento

05/10/2022, 15:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/06/2015, 09:21

Outras Decisões

10/06/2015, 09:21

Conclusão (para despacho)

28/05/2015, 13:36

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 16:44

Recebimento

23/02/2015, 13:05

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 10:14

Intimação

04/02/2015, 17:45

Mero expediente

04/02/2015, 17:42

Conclusão (para despacho)

02/02/2015, 18:42

Documento (Outros documentos)

19/01/2015, 15:00

Documento (Outros documentos)

13/05/2014, 16:14

Recebimento

28/03/2014, 16:07

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 07:52

Intimação

17/02/2014, 13:00

Intimação

17/02/2014, 11:54

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mandado

20/09/2013, 16:58

Mero expediente

20/09/2013, 16:58

Conclusão (para despacho)

20/09/2013, 14:58

Documento (Outros documentos)

05/09/2013, 17:08

Recebimento

05/09/2013, 11:20

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 10:52

Em Secretaria

16/08/2013, 10:52

Intimação

12/07/2013, 13:32

Recebimento

12/07/2013, 13:31

Documento (Outros documentos)

12/07/2013, 13:31

Recebimento

07/06/2013, 17:59

deferimento

07/06/2013, 17:58

Conclusão (para decisão)

07/06/2013, 16:58

Documento (Outros documentos)

08/05/2013, 16:09

Recebimento

03/05/2013, 12:28

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 10:33

Em Secretaria

26/04/2013, 10:32

Intimação

13/03/2013, 14:08

Ato ordinatório

13/03/2013, 14:08

Citação

05/02/2013, 13:47

Recebimento

01/02/2013, 13:14

Requisição de Informações

24/01/2013, 13:31

Recebimento

24/01/2013, 13:31

Citação

22/10/2012, 11:24

Citação

22/10/2012, 11:24

Citação

08/10/2012, 17:54

Citação

08/10/2012, 17:53

Mero expediente

08/10/2012, 17:53

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 17:53

Recebimento

25/09/2012, 15:38

Remessa (outros motivos)

25/09/2012, 14:29

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2012, 14:06