Mandado de Segurança Cível 1011968-81.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Partes do Processo

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRII

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 11:48

Baixa Definitiva

27/02/2025, 18:47

Decurso de Prazo

22/11/2024, 01:02

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:03

Confirmada

25/10/2024, 08:21

Confirmada

24/10/2024, 18:07

Ato ordinatório

22/10/2024, 19:27

Ato ordinatório

02/10/2024, 18:13

Recebimento

01/08/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA LACERDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LUCAS LACERDA TANURE - MG163633-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRII REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1011968-81.2022.4.06.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA APARECIDA LACERDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

12/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:40

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 11:53

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:04

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 11:48

Baixa Definitiva

27/02/2025, 18:47

Decurso de Prazo

22/11/2024, 01:02

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:03

Confirmada

25/10/2024, 08:21

Documentos

Intimação de pauta

•12/04/2024, 00:00

Confirmada

24/10/2024, 18:07

Ato ordinatório

22/10/2024, 19:27

Ato ordinatório

02/10/2024, 18:13

Recebimento

01/08/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA LACERDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LUCAS LACERDA TANURE - MG163633-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRII REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1011968-81.2022.4.06.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA APARECIDA LACERDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

12/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:40

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 11:53

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:04

Mandado (entregue ao destinatário)

18/07/2023, 22:14

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 22:14

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:47

Mandado

03/07/2023, 11:03

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2023, 15:23

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:43

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:42

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:42

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:42

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:42

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:42

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 19:37

Documento (Certidão)

13/03/2023, 19:36

Segurança

13/03/2023, 19:36

Conclusão (para julgamento)

02/02/2023, 13:41

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:11

Petição (Parecer)

23/01/2023, 16:27

Expedida/certificada

20/01/2023, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 11:18

Decurso de Prazo

16/12/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/11/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 22:22

Mandado

18/11/2022, 10:16

Mandado

16/11/2022, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2022, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 13:12

Expedida/Certificada

16/11/2022, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

15/11/2022, 13:50

Gratuidade da Justiça

15/11/2022, 13:50

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 17:45

Remessa (em diligência; outros motivos)

14/11/2022, 16:56

Documento (Informações)

14/11/2022, 16:56

Distribuição (sorteio)

14/11/2022, 16:17