Mandado de Segurança Cível 1077598-59.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Partes do Processo

PRESIDENTE DA 08ª JUNTA DE RECURSOS DO CRPS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 13:32

Reativação

08/10/2025, 13:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2025, 16:15

Baixa Definitiva

18/02/2025, 10:44

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:02

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:55

Confirmada

22/10/2024, 22:36

Ato ordinatório

14/10/2024, 21:56

Ato ordinatório

02/10/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ROBERTO CONCEICAO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JULIANA PENHA DA SILVA - ES15027-A RECORRIDO: PRESIDENTE DA 08ª JUNTA DE RECURSOS DO CRPS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1077598-59.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ROBERTO CONCEICAO, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

12/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2024, 13:04

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:21

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:30

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 13:32

Reativação

08/10/2025, 13:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2025, 16:15

Baixa Definitiva

18/02/2025, 10:44

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:02

Documentos

Intimação de pauta

•12/04/2024, 00:00

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:55

Confirmada

22/10/2024, 22:36

Ato ordinatório

14/10/2024, 21:56

Ato ordinatório

02/10/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ROBERTO CONCEICAO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JULIANA PENHA DA SILVA - ES15027-A RECORRIDO: PRESIDENTE DA 08ª JUNTA DE RECURSOS DO CRPS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1077598-59.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS ROBERTO CONCEICAO, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

12/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2024, 13:04

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:21

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:36

Expedida/Certificada

04/07/2023, 20:18

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 16:01

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 16:01

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2022, 14:39

Conclusão (para julgamento)

24/11/2022, 12:46

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:00

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 14:54

Petição (Contra-razões)

15/02/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 17:21

Petição (Embargos de declaração)

10/02/2022, 08:02

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 18:07

Mandado

08/02/2022, 19:22

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2022, 12:35

Expedida/Certificada

08/02/2022, 12:35

Expedida/Certificada

08/02/2022, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 16:32

Segurança

07/02/2022, 16:32

Liminar

07/02/2022, 16:32

Conclusão (para decisão)

11/01/2022, 07:26

Petição (Parecer)

28/12/2021, 20:48

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:57

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 08:59

Expedida/Certificada

25/11/2021, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 12:50

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 21:36

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 11:29

Mandado

22/11/2021, 07:56

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2021, 15:40

Expedida/Certificada

19/11/2021, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 17:39

Mero expediente

18/11/2021, 17:39

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 11:27

Remessa (outros motivos; em diligência)

18/11/2021, 11:20

Documento (Informações)

18/11/2021, 11:20

Recebimento

17/11/2021, 07:46

Distribuição (sorteio)

17/11/2021, 07:46