Apelação Cível 0000767-74.2009.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelViolação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 19:15

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 17:53

Decurso de Prazo

10/12/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:34

Documento (Certidão)

06/11/2024, 16:29

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

05/11/2024, 18:48

Mérito

25/10/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 12:23

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:05

Publicação

27/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS TRIDON DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: ENEAS CARRETIEIRO - MG147796 APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL O processo nº 0000767-74.2009.4.01.3810 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23-10-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA /DES.PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de setembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARCOS TRIDON DE CARVALHO e Ministério Público Federal

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:47

Para julgamento de mérito

25/09/2024, 14:46

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 16:54

Todas as movimentações(56)

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 19:15

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 17:53

Decurso de Prazo

10/12/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:34

Documento (Certidão)

06/11/2024, 16:29

Documentos

Intimação de pauta

•26/09/2024, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

05/11/2024, 18:48

Mérito

25/10/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 12:23

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:05

Publicação

27/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS TRIDON DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: ENEAS CARRETIEIRO - MG147796 APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL O processo nº 0000767-74.2009.4.01.3810 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23-10-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA /DES.PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de setembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARCOS TRIDON DE CARVALHO e Ministério Público Federal

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:47

Para julgamento de mérito

25/09/2024, 14:46

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 16:54

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:08

Expedida/Certificada

21/06/2024, 17:15

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 17:46

Provimento

17/05/2024, 17:28

Mérito

09/05/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 18:07

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:13

Publicação

15/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS TRIDON DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: ENEAS CARRETIEIRO - MG147796 APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL O processo nº 0000767-74.2009.4.01.3810 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARCOS TRIDON DE CARVALHO e Ministério Público Federal

12/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 12:50

Para julgamento de mérito

11/04/2024, 12:49

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/02/2023, 14:29

Incompetência

01/02/2023, 13:33

Ato ordinatório

19/09/2022, 18:31

Ato ordinatório

19/09/2022, 18:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

18/09/2022, 17:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/12/2019, 17:26

Conclusão (para decisão)

12/09/2019, 17:09

Ato ordinatório

10/07/2019, 11:41

Conclusão (para julgamento)

10/08/2016, 15:17

Recebimento

10/08/2016, 15:15

Remessa (outros motivos)

10/08/2016, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2016, 19:12

Recebimento

08/08/2016, 13:12

Remessa (outros motivos)

08/08/2016, 12:20

Conclusão (para julgamento)

05/05/2016, 10:30

Recebimento

05/05/2016, 10:28

Redistribuição (competência exclusiva)

18/04/2016, 18:04

Remessa (outros motivos)

18/03/2016, 09:14

Conclusão (para julgamento)

10/06/2015, 10:30

Recebimento

10/06/2015, 10:28

Remessa (outros motivos)

09/06/2015, 17:37

Petição (Petição (outras))

09/06/2015, 14:04

Devolvidos os autos

09/06/2015, 10:52

Entrega em carga/vista

25/05/2015, 19:21

Distribuição (competência exclusiva)

25/05/2015, 18:00

Intimação de pauta

•12/04/2024, 00:00