Apelação / Remessa Necessária 1005011-33.2022.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa

Partes do Processo

CHEFE/GERENTE DE BENEFÍCIOS DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

28/04/2026, 01:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/07/2024, 16:02

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 16:01

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

20/06/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 21:25

Documento (Certidão)

17/05/2024, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 18:11

Não-Provimento

17/05/2024, 17:21

Mérito

09/05/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 18:07

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:14

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:13

Todas as movimentações(30)

Ato ordinatório

28/04/2026, 01:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/07/2024, 16:02

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 16:01

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:01

Documentos

Intimação de pauta

•12/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

20/06/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 21:25

Documento (Certidão)

17/05/2024, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 18:11

Não-Provimento

17/05/2024, 17:21

Mérito

09/05/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 18:07

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:14

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:13

Publicação

15/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE/GERENTE DE BENEFÍCIOS DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE VISCONDE DO RIO BRANCO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: JADIR AFONSO DA CRUZ Advogados do(a) APELADO: KEZYA VANIA MARIA DE BARROS - MG115089-A, DAYANE BRAZ ARAUJO - MG199873-A O processo nº 1005011-33.2022.4.01.3823 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JADIR AFONSO DA CRUZ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

12/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 12:50

Para julgamento de mérito

11/04/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 01:39

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 12:48

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 12:19

Documento (Informações)

23/02/2023, 12:19

Mudança de Classe Processual

23/02/2023, 09:35

Recebimento

22/02/2023, 14:34

Recebimento

22/02/2023, 14:34

Distribuição (sorteio)

22/02/2023, 14:34