Mandado de Segurança Cível 1020812-58.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 11:45

Baixa Definitiva

14/07/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 13:58

Confirmada

04/04/2025, 13:56

Confirmada

02/04/2025, 18:01

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:35

Ato ordinatório

29/11/2024, 16:26

Recebimento

19/11/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IMACULADA IVANILDA SOARES LEMOS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: PATRICIA SALOMAO BATISTA - MG81113-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BELO HORIZONTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1020812-58.2022.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMACULADA IVANILDA SOARES LEMOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

12/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2024, 17:15

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 13:39

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:01

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2023, 00:25

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 11:45

Baixa Definitiva

14/07/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 13:58

Confirmada

04/04/2025, 13:56

Documentos

Intimação de pauta

•12/04/2024, 00:00

Confirmada

02/04/2025, 18:01

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:35

Ato ordinatório

29/11/2024, 16:26

Recebimento

19/11/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IMACULADA IVANILDA SOARES LEMOS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: PATRICIA SALOMAO BATISTA - MG81113-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BELO HORIZONTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1020812-58.2022.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMACULADA IVANILDA SOARES LEMOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

12/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2024, 17:15

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 13:39

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:01

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 08:43

Mandado

06/06/2023, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2023, 12:05

Expedida/Certificada

06/06/2023, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 22:14

Segurança

22/03/2023, 22:13

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 16:47

Petição (Parecer)

12/01/2023, 14:31

Expedida/certificada

10/01/2023, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 20:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

26/12/2022, 13:33

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 14:20

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 12:26

Mandado (entregue ao destinatário)

22/07/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 10:38

Mandado

15/07/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 17:46

Mandado

11/07/2022, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2022, 17:19

Expedida/Certificada

11/07/2022, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2022, 18:55

Gratuidade da Justiça

09/07/2022, 18:55

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 14:49

Documento (Certidão)

06/05/2022, 15:26

Expedida/Certificada

06/05/2022, 15:26

Mero expediente

06/05/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 14:24

Remessa (outros motivos; em diligência)

03/05/2022, 13:14

Recebimento

02/05/2022, 17:18

Distribuição (sorteio)

02/05/2022, 17:18