Procedimento Comum Cível 0054581-89.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

FERNANDO EUSTAQUIO PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

GLAUTON SANTIAGO FELIX DE JESUS

OAB/MG 91304·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/05/2026, 21:38

Expedida/certificada

05/05/2026, 15:09

Expedição de documento (Carta)

05/05/2026, 15:08

Mudança de Classe Processual

05/05/2026, 15:03

Mero expediente

08/04/2026, 11:47

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 16:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 20:58

Documento (Mandado)

20/06/2025, 16:19

Mandado

09/06/2025, 18:45

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 11:42

Expedida/certificada

19/02/2025, 18:37

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:36

Recebimento

14/10/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 10:24

Todas as movimentações(43)

Petição (Petição (outras))

10/05/2026, 21:38

Expedida/certificada

05/05/2026, 15:09

Expedição de documento (Carta)

05/05/2026, 15:08

Mudança de Classe Processual

05/05/2026, 15:03

Mero expediente

08/04/2026, 11:47

Documentos

Intimação de pauta

•12/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 16:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 20:58

Documento (Mandado)

20/06/2025, 16:19

Mandado

09/06/2025, 18:45

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 11:42

Expedida/certificada

19/02/2025, 18:37

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:36

Recebimento

14/10/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO EUSTAQUIO PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: GLAUTON SANTIAGO FELIX DE JESUS - MG91304 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0054581-89.2013.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES RUBENS ROLLO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054581-89.2013.4.01.3800. APELANTE: GLAUTON SANTIAGO FELIX DE JESUS - MG91304 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO EUSTAQUIO PEREIRA GLAUTON SANTIAGO FELIX DE JESUS - (OAB: MG91304) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0054581-89.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FERNANDO EUSTAQUIO PEREIRA Advogado do(a)

12/04/2021, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2021, 03:05

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2014, 15:13

Ato ordinatório

10/01/2014, 11:14

Recebimento

10/01/2014, 11:14

Recebimento

10/01/2014, 11:14

Citação

16/12/2013, 18:39

Citação

09/12/2013, 17:57

Citação

09/12/2013, 16:57

Citação

26/11/2013, 10:36

Publicação

26/11/2013, 10:36

Intimação

22/11/2013, 14:03

Intimação

11/11/2013, 14:01

Sem efeito suspensivo

11/11/2013, 14:01

Outras Decisões

11/11/2013, 14:01

Conclusão (para despacho)

06/11/2013, 13:50

Documento (Outros documentos)

06/11/2013, 13:50

Publicação

29/10/2013, 10:16

Intimação

25/10/2013, 13:22

Assistência Judiciária Gratuita

22/10/2013, 15:39

Intimação

22/10/2013, 15:39

Improcedência

21/10/2013, 15:38

Conclusão (para decisão)

21/10/2013, 15:34

Recebimento

21/10/2013, 15:34

Remessa (outros motivos)

21/10/2013, 10:46

Protocolo de Petição

21/10/2013, 10:46

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2013, 17:51

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2021, 00:00