Embargos à Execução 0037944-73.2007.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0037944-73.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 13:51

Trânsito em julgado

15/01/2026, 13:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 19:05

Documento (Certidão)

29/05/2025, 09:42

Documento (Certidão)

29/05/2025, 09:28

Ato ordinatório

08/10/2024, 10:41

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:47

Documento (Certidão)

05/09/2024, 11:07

Expedida/Certificada

05/09/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MARIA DO CARMO PEREIRA REIS Advogado do(a) APELANTE: MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM - MG42579-A APELADO: SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS O processo nº 0037944-73.2007.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES EDILSON VITORELLI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MARIA DO CARMO PEREIRA REIS e Ministério Público Federal

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2014, 13:19

Petição (Contra-razões)

23/10/2014, 15:53

Documentos

Intimação de pauta

•12/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

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