Procedimento do Juizado Especial Cível 1000449-81.2021.4.01.3801 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000449-81.2021.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1000449-81.2021.4.01.3801/MG AUTOR: ADAMS DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO PAULA DE SOUZA (OAB MG202865) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO PICORELLI (OAB MG160488) AUTOR: JOANA D ARC DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO PAULA DE SOUZA (OAB MG202865) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO PICORELLI (OAB MG160488) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da Turma. Nada requerido, arquivar.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 23/03/2026 A 30/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1000449-81.2021.4.01.3801/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: ADAMS DE OLIVEIRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO PAULA DE SOUZA (OAB MG202865) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO PICORELLI (OAB MG160488) RECORRENTE: JOANA D ARC DE OLIVEIRA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO PAULA DE SOUZA (OAB MG202865) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO PICORELLI (OAB MG160488) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1000449-81.2021.4.01.3801/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE: ADAMS DE OLIVEIRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO PAULA DE SOUZA (OAB MG202865) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO PICORELLI (OAB MG160488) RECORRENTE: JOANA D ARC DE OLIVEIRA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO PAULA DE SOUZA (OAB MG202865) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO PICORELLI (OAB MG160488) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 30 de março de 2026.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 23/03/2026 e fim às 23:59 de 30/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000449-81.2021.4.01.3801/MG (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE: ADAMS DE OLIVEIRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO PAULA DE SOUZA (OAB MG202865) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO PICORELLI (OAB MG160488) RECORRENTE: JOANA D ARC DE OLIVEIRA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO PAULA DE SOUZA (OAB MG202865) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO PICORELLI (OAB MG160488) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU RECORRIDO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) Publique-se e Registre-se. Juiz de Fora, 06 de março de 2026. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente

09/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 12:01

Ato ordinatório

11/06/2024, 11:51

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 11:24

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2024, 15:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 14:34

Mandado

16/05/2024, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2024, 12:28

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 23/03/2026 e fim às 23:59 de 30/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000449-81.2021.4.01.3801/MG (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE: ADAMS DE OLIVEIRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO PAULA DE SOUZA (OAB MG202865) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO PICORELLI (OAB MG160488) RECORRENTE: JOANA D ARC DE OLIVEIRA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO PAULA DE SOUZA (OAB MG202865) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO PICORELLI (OAB MG160488) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU RECORRIDO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) Publique-se e Registre-se. Juiz de Fora, 06 de março de 2026. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente

09/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

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