Execução Fiscal 0000940-88.2010.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TERESA CRISTINA ALVES ZAGO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:56

Baixa Definitiva

23/06/2025, 14:32

Documento (Certidão)

23/06/2025, 14:32

Trânsito em julgado

23/06/2025, 14:07

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:13

Confirmada

28/04/2025, 14:53

Publicação

25/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TERESA CRISTINA ALVES ZAGO NUNES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000940-88.2010.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA GLORIA DE COMBUSTIVEIS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000940-88.2010.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2025, 09:37

Expedida/certificada

23/04/2025, 09:37

Expedida/certificada

23/04/2025, 09:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/04/2025, 15:37

Todas as movimentações(195)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:56

Baixa Definitiva

23/06/2025, 14:32

Documento (Certidão)

23/06/2025, 14:32

Trânsito em julgado

23/06/2025, 14:07

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:03

Documentos

•24/04/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•07/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:13

Confirmada

28/04/2025, 14:53

Publicação

25/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TERESA CRISTINA ALVES ZAGO NUNES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000940-88.2010.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA GLORIA DE COMBUSTIVEIS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000940-88.2010.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2025, 09:37

Expedida/certificada

23/04/2025, 09:37

Expedida/certificada

23/04/2025, 09:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/04/2025, 15:37

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 22:00

Confirmada

03/04/2025, 13:58

Ato ordinatório

02/04/2025, 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 12:59

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:17

Por decisão judicial

31/03/2023, 14:24

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000940-88.2010.4.01.3802. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA GLORIA DE COMBUSTIVEIS LTDA, TERESA CRISTINA ALVES ZAGO NUNES CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 2 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 14:41

Decisão de Saneamento e Organização

02/02/2023, 14:41

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 13:10

Documento (Certidão)

02/02/2023, 12:03

Ato ordinatório

25/01/2023, 11:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/08/2017, 10:45

Recebimento

03/08/2017, 07:18

Entrega em carga/vista

31/07/2017, 09:28

Intimação

17/07/2017, 08:54

Recebimento

17/07/2017, 08:54

Mero expediente

14/07/2017, 08:54

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 16:05

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 12:15

Recebimento

28/04/2017, 15:33

Recebimento

27/04/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 08:07

Intimação

01/03/2017, 15:29

Recebimento

24/02/2017, 14:34

Mero expediente

24/02/2017, 14:34

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 19:32

Documento (Outros documentos)

01/08/2016, 16:28

Recebimento

01/08/2016, 11:19

Recebimento

27/07/2016, 14:53

Entrega em carga/vista

25/07/2016, 08:05

Intimação

18/07/2016, 14:37

Recebimento

18/07/2016, 14:37

Mero expediente

14/07/2016, 14:37

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 15:34

Documento (Outros documentos)

14/06/2016, 17:00

Recebimento

14/06/2016, 09:29

Recebimento

13/06/2016, 11:15

Entrega em carga/vista

06/06/2016, 08:35

Intimação

31/05/2016, 10:53

Ato ordinatório

31/05/2016, 10:53

deferimento

19/05/2016, 13:47

Recebimento

19/05/2016, 11:39

Mero expediente

18/05/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 13:43

Documento (Outros documentos)

16/10/2015, 14:42

Recebimento

16/10/2015, 14:42

Recebimento

15/10/2015, 09:35

Entrega em carga/vista

05/10/2015, 09:10

Intimação

23/09/2015, 13:42

Recebimento

23/09/2015, 13:42

Intimação

21/09/2015, 15:41

Recebimento

21/09/2015, 15:41

Ato ordinatório

21/09/2015, 15:40

Recebimento

21/09/2015, 15:40

Mero expediente

02/09/2015, 15:40

Conclusão (para despacho)

01/09/2015, 17:09

Documento (Outros documentos)

26/02/2015, 14:28

Recebimento

26/02/2015, 14:28

Recebimento

25/02/2015, 17:28

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 09:09

Intimação

26/01/2015, 13:19

Recebimento

26/01/2015, 13:18

Intimação

31/10/2014, 16:54

Recebimento

31/10/2014, 16:54

Citação

22/10/2014, 15:28

Citação

20/08/2014, 18:27

Recebimento

18/08/2014, 08:54

Mero expediente

18/08/2014, 08:54

Conclusão (para despacho)

10/03/2014, 14:35

Recebimento

09/12/2013, 09:59

Recebimento

09/12/2013, 09:59

Recebimento

13/11/2013, 17:00

Entrega em carga/vista

29/10/2013, 10:15

Intimação

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Mero expediente

16/09/2013, 20:41

Conclusão (para despacho)

01/08/2013, 15:30

Recebimento

22/05/2013, 11:56

Recebimento

17/05/2013, 16:15

Recebimento

13/05/2013, 18:57

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 09:44

Intimação

03/05/2013, 14:30

Recebimento

03/05/2013, 14:29

Ato ordinatório

26/09/2012, 15:20

Por decisão judicial

29/08/2012, 16:38

Mero expediente

28/08/2012, 14:27

Conclusão (para despacho)

24/08/2012, 16:38

Recebimento

07/08/2012, 14:37

Recebimento

07/08/2012, 14:37

Recebimento

03/08/2012, 15:42

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 10:35

Intimação

17/07/2012, 18:01

Recebimento

17/07/2012, 18:01

Recebimento

17/07/2012, 18:01

Remessa (outros motivos)

25/06/2012, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2012, 15:51

Recebimento

21/06/2012, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2012, 15:26

Mero expediente

05/06/2012, 10:27

Conclusão (para despacho)

29/05/2012, 11:48

Recebimento

22/05/2012, 17:07

Recebimento

22/05/2012, 17:07

Recebimento

14/05/2012, 18:10

Recebimento

14/05/2012, 18:10

Recebimento

11/05/2012, 16:06

Entrega em carga/vista

07/05/2012, 09:22

Intimação

03/05/2012, 18:33

Recebimento

03/05/2012, 18:33

Recebimento

03/05/2012, 18:03

Recebimento

03/05/2012, 18:03

Recebimento

12/04/2012, 18:22

Recebimento

12/04/2012, 18:22

Recebimento

09/04/2012, 17:51

Entrega em carga/vista

26/03/2012, 09:19

Intimação

23/03/2012, 14:56

Recebimento

23/03/2012, 14:56

Requisição de Informações

23/03/2012, 14:56

Recebimento

23/03/2012, 14:56

Requisição de Informações

06/03/2012, 18:46

Recebimento

06/03/2012, 18:46

Ato ordinatório

06/02/2012, 18:40

Citação

30/11/2011, 14:00

Citação

30/11/2011, 14:00

Recebimento

30/11/2011, 14:00

Citação

14/04/2011, 14:30

Mero expediente

07/04/2011, 15:16

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 10:58

Recebimento

20/07/2010, 09:58

Recebimento

20/07/2010, 09:58

Recebimento

16/07/2010, 17:36

Entrega em carga/vista

12/07/2010, 09:34

Intimação

05/07/2010, 12:59

Recebimento

05/07/2010, 12:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2010, 12:59

Mero expediente

30/06/2010, 18:53

Conclusão (para despacho)

29/06/2010, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2010, 13:59

Citação

17/03/2010, 15:08

Mero expediente

17/03/2010, 12:26

Conclusão (para despacho)

09/03/2010, 13:23

Recebimento

09/02/2010, 18:42

Remessa (outros motivos)

09/02/2010, 18:07

Protocolo de Petição

09/02/2010, 18:07

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2010, 11:46