Execução Fiscal 0000693-50.2019.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELISMAR FERREIRA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:46

Por decisão judicial

04/11/2025, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2025, 03:00

Execução frustrada

30/10/2024, 11:13

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:05

Confirmada

22/10/2024, 17:10

Outras Decisões

20/10/2024, 12:59

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:54

Confirmada

14/10/2024, 14:32

Expedida/certificada

08/10/2024, 19:45

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:37

Confirmada

07/10/2024, 06:11

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:50

Todas as movimentações(100)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:46

Por decisão judicial

04/11/2025, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2025, 03:00

Execução frustrada

30/10/2024, 11:13

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:05

Documentos

•15/04/2024, 00:00

Confirmada

22/10/2024, 17:10

Outras Decisões

20/10/2024, 12:59

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:54

Confirmada

14/10/2024, 14:32

Expedida/certificada

08/10/2024, 19:45

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:37

Confirmada

07/10/2024, 06:11

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:50

Outras Decisões

02/10/2024, 13:50

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 08:12

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:05

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 18:35

Confirmada

29/08/2024, 09:16

Expedida/certificada

29/08/2024, 09:16

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 08:19

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 17:34

Outras Decisões

26/08/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 13:36

Outras Decisões

22/08/2024, 14:44

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 09:15

Confirmada

14/08/2024, 22:08

Expedida/certificada

13/08/2024, 08:49

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 16:33

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 08:19

Documento (Certidão)

18/07/2024, 22:25

Outras Decisões

27/06/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 10:31

Ato ordinatório

21/06/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2024, 21:41

Documento (Certidão)

08/06/2024, 21:41

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 08:38

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:13

Publicação

16/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000693-50.2019.4.01.3816. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELISMAR FERREIRA ALVES DECISÃO Após o término do prazo para apresentação de embargos, voltem-me os autos conclusos. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal Intimação - Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG R. Dr. Reinaldo, 105 - Centro, Teófilo Otoni - MG, 39800-016 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:

15/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 18:12

Outras Decisões

12/04/2024, 15:28

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 08:22

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 15:28

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 08:34

Documento (Certidão)

05/04/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 09:00

Documento (Certidão)

15/03/2024, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 20:31

Mero expediente

08/03/2024, 20:31

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 15:34

Documento (Certidão)

22/02/2024, 15:34

Documento (Certidão)

16/02/2024, 15:46

Outras Decisões

10/02/2024, 12:12

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:43

Mero expediente

25/04/2022, 20:56

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:04

Documento (Certidão)

24/02/2022, 15:08

Expedida/Certificada

24/02/2022, 15:08

Mero expediente

24/02/2022, 15:08

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 14:13

Documento (Certidão)

18/08/2021, 15:56

Documento (Certidão)

16/07/2021, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 19:24

Outras Decisões

01/06/2021, 19:24

Conclusão (para decisão)

01/06/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2021, 14:25

Ato ordinatório

25/01/2021, 14:25

Documento (Certidão)

20/10/2020, 16:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/10/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2020, 15:47

Ato ordinatório

14/05/2020, 17:12

Documento (Certidão)

14/01/2020, 12:07

Documento (Outros documentos)

14/01/2020, 12:06

Ato ordinatório

08/01/2020, 11:45

Documento (Outros documentos)

13/12/2019, 11:27

deferimento

08/08/2019, 13:13

Outras Decisões

08/08/2019, 13:13

Conclusão (para decisão)

08/08/2019, 13:12

Recebimento

03/06/2019, 16:21

Remessa (outros motivos)

03/06/2019, 12:11

Protocolo de Petição

03/06/2019, 12:11

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2019, 13:27