Embargos à Execução 0014403-74.2008.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0014403-74.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 11:08

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:23

Ato ordinatório

21/10/2024, 13:43

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 09:13

Documento (Certidão)

09/09/2024, 17:09

Ato ordinatório

09/09/2024, 17:09

Recebimento

10/06/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014403-74.2008.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL GRÉGORE MOURA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0014403-74.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO DUARTE PIANCASTELLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO JOSE CALAIS - MG13415-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO DUARTE PIANCASTELLI - CPF: 580.286.096-00 (APELANTE), CARLOS OTAVIO DUARTE PIANCASTELLI - CPF: 737.909.666-49 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 15 de abril de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014403-74.2008.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL GRÉGORE MOURA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0014403-74.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO DUARTE PIANCASTELLI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO JOSE CALAIS - MG13415-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO DUARTE PIANCASTELLI - CPF: 580.286.096-00 (APELANTE), CARLOS OTAVIO DUARTE PIANCASTELLI - CPF: 737.909.666-49 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 15 de abril de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:05

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2009, 18:27

Ato ordinatório

04/09/2009, 14:31

Petição (Contra-razões)

03/09/2009, 12:15

Documentos

Intimação

•16/04/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

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