Procedimento Comum Cível 0000110-59.2009.4.01.3802 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0000110-59.2009.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000110-59.2009.4.01.3802/MG (originário: processo nº 00001105920094013802/MG) RELATOR: SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES APELANTE: ALAIDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS (OAB SP233455) APELANTE: MARLI DE OLIVEIRA CESARIO ADVOGADO(A): CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS (OAB SP233455) APELANTE: JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS (OAB SP233455) APELANTE: MARLENE DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A): CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS (OAB SP233455) APELANTE: JAIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS (OAB SP233455) APELANTE: MARIA DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A): CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS (OAB SP233455) APELANTE: SUZETE DE OLIVEIRA DUTRA ADVOGADO(A): CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS (OAB SP233455) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 08/12/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/04/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000110-59.2009.4.01.3802. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000110-59.2009.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS - SP233455 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS - SP233455 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE),,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, ALAIDE DE OLIVEIRA - CPF: 036.401.596-91 (APELANTE), MARLI DE OLIVEIRA CESARIO - CPF: 927.895.606-68 (APELANTE), JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 084.033.766-34 (APELANTE), MARLENE DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 239.879.286-20 (APELANTE), JAIR DE OLIVEIRA - CPF: 739.325.748-34 (APELANTE), MARIA DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 459.696.636-20 (APELANTE), SUZETE DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 471.742.506-53 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000110-59.2009.4.01.3802. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000110-59.2009.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS - SP233455 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS - SP233455 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE),,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, ALAIDE DE OLIVEIRA - CPF: 036.401.596-91 (APELANTE), MARLI DE OLIVEIRA CESARIO - CPF: 927.895.606-68 (APELANTE), JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 084.033.766-34 (APELANTE), MARLENE DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 239.879.286-20 (APELANTE), JAIR DE OLIVEIRA - CPF: 739.325.748-34 (APELANTE), MARIA DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 459.696.636-20 (APELANTE), SUZETE DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 471.742.506-53 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000110-59.2009.4.01.3802. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000110-59.2009.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS - SP233455 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS - SP233455 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE),,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, ALAIDE DE OLIVEIRA - CPF: 036.401.596-91 (APELANTE), MARLI DE OLIVEIRA CESARIO - CPF: 927.895.606-68 (APELANTE), JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 084.033.766-34 (APELANTE), MARLENE DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 239.879.286-20 (APELANTE), JAIR DE OLIVEIRA - CPF: 739.325.748-34 (APELANTE), MARIA DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 459.696.636-20 (APELANTE), SUZETE DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 471.742.506-53 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000110-59.2009.4.01.3802. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000110-59.2009.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS - SP233455 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS - SP233455 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE),,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, ALAIDE DE OLIVEIRA - CPF: 036.401.596-91 (APELANTE), MARLI DE OLIVEIRA CESARIO - CPF: 927.895.606-68 (APELANTE), JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 084.033.766-34 (APELANTE), MARLENE DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 239.879.286-20 (APELANTE), JAIR DE OLIVEIRA - CPF: 739.325.748-34 (APELANTE), MARIA DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 459.696.636-20 (APELANTE), SUZETE DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 471.742.506-53 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000110-59.2009.4.01.3802. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000110-59.2009.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS - SP233455 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS - SP233455 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE),,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, ALAIDE DE OLIVEIRA - CPF: 036.401.596-91 (APELANTE), MARLI DE OLIVEIRA CESARIO - CPF: 927.895.606-68 (APELANTE), JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 084.033.766-34 (APELANTE), MARLENE DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 239.879.286-20 (APELANTE), JAIR DE OLIVEIRA - CPF: 739.325.748-34 (APELANTE), MARIA DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 459.696.636-20 (APELANTE), SUZETE DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 471.742.506-53 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000110-59.2009.4.01.3802. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000110-59.2009.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS - SP233455 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS - SP233455 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE),,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, ALAIDE DE OLIVEIRA - CPF: 036.401.596-91 (APELANTE), MARLI DE OLIVEIRA CESARIO - CPF: 927.895.606-68 (APELANTE), JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 084.033.766-34 (APELANTE), MARLENE DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 239.879.286-20 (APELANTE), JAIR DE OLIVEIRA - CPF: 739.325.748-34 (APELANTE), MARIA DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 459.696.636-20 (APELANTE), SUZETE DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 471.742.506-53 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000110-59.2009.4.01.3802. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000110-59.2009.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS - SP233455 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS - SP233455 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE),,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, ALAIDE DE OLIVEIRA - CPF: 036.401.596-91 (APELANTE), MARLI DE OLIVEIRA CESARIO - CPF: 927.895.606-68 (APELANTE), JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 084.033.766-34 (APELANTE), MARLENE DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 239.879.286-20 (APELANTE), JAIR DE OLIVEIRA - CPF: 739.325.748-34 (APELANTE), MARIA DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 459.696.636-20 (APELANTE), SUZETE DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 471.742.506-53 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2014, 15:49

Petição (Contra-razões)

07/03/2014, 14:06

Documento (Outros documentos)

09/01/2014, 18:04

Recebimento

09/01/2014, 18:03

Petição (Contra-razões)

06/12/2013, 17:03

Documentos

Ato ordinatório

•11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000110-59.2009.4.01.3802. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000110-59.2009.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS - SP233455 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS - SP233455 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE),,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, ALAIDE DE OLIVEIRA - CPF: 036.401.596-91 (APELANTE), MARLI DE OLIVEIRA CESARIO - CPF: 927.895.606-68 (APELANTE), JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 084.033.766-34 (APELANTE), MARLENE DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 239.879.286-20 (APELANTE), JAIR DE OLIVEIRA - CPF: 739.325.748-34 (APELANTE), MARIA DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 459.696.636-20 (APELANTE), SUZETE DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 471.742.506-53 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

16/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Petição (Contra-razões)

Todas as movimentações(111)