Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL
APELADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MG Advogado do(a)
APELADO: HAECIO FLAVIO DE SOUZA LAGES - MG96297 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA Intimação do apelado sobre o acórdão.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0020657-68.2005.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL
APELADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MG Advogado do(a)
APELADO: HAECIO FLAVIO DE SOUZA LAGES - MG96297 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA Intimação do apelado sobre o acórdão.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0020657-68.2005.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
17/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2024, 18:08
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2024, 18:08
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 10:42
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2024, 14:43
Documento (Certidão)
20/05/2024, 14:43
Não-Provimento
20/05/2024, 14:41
Mérito
18/05/2024, 20:13
Mérito
18/05/2024, 20:13
Petição (Petição (outras))
18/05/2024, 20:12
Decurso de Prazo
25/04/2024, 00:01
Publicação
17/04/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL
APELADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - MG O processo nº 0020657-68.2005.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. DOLZANY DA COSTA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/05/2024 e fim às 23:59 de 17/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i)As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados noprocesso encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado.Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região:https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal
16/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 14:14
Para julgamento de mérito
15/04/2024, 14:13
Conclusão (para decisão)
07/12/2023, 14:29
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 12:55
Expedida/certificada
05/12/2023, 15:19
Documento (Certidão)
05/12/2023, 15:19
Mero expediente
05/12/2023, 13:31
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)