Execução Fiscal 0004341-32.2009.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUCIMEIRE DA SILVEIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:55

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:39

Documento (Certidão)

26/06/2025, 13:38

Trânsito em julgado

26/06/2025, 13:33

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:05

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Publicação

29/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIMEIRE DA SILVEIRA VIEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004341-32.2009.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIMEIRE DA SILVEIRA VIEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004341-32.2009.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:22

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:22

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:22

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:22

Todas as movimentações(188)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:55

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:39

Documento (Certidão)

26/06/2025, 13:38

Trânsito em julgado

26/06/2025, 13:33

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:03

Documentos

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•07/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:05

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Publicação

29/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIMEIRE DA SILVEIRA VIEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004341-32.2009.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIMEIRE DA SILVEIRA VIEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004341-32.2009.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:22

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:22

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:22

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/04/2025, 17:22

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 14:46

Confirmada

03/04/2025, 13:57

Expedida/certificada

02/04/2025, 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 13:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:17

Por decisão judicial

31/03/2023, 13:40

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Publicação

06/03/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004341-32.2009.4.01.3802. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LUCIMEIRE DA SILVEIRA VIEIRA, LUCIMEIRE DA SILVEIRA VIEIRA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 2 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:06

Expedida/Certificada

06/02/2023, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:05

Decisão de Saneamento e Organização

02/02/2023, 14:41

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 13:10

Documento (Certidão)

02/02/2023, 11:57

Ato ordinatório

25/01/2023, 11:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/11/2018, 10:08

Recebimento

06/11/2018, 10:08

Recebimento

15/10/2018, 09:39

Entrega em carga/vista

08/10/2018, 09:08

Intimação

02/10/2018, 11:22

Recebimento

02/10/2018, 10:40

Outras Decisões

01/10/2018, 18:00

Conclusão (para decisão)

20/08/2018, 10:32

deferimento

18/07/2018, 15:49

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 12:25

Recebimento

08/03/2018, 10:35

Recebimento

07/03/2018, 15:31

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 08:15

Intimação

27/02/2018, 10:08

Recebimento

26/02/2018, 18:05

Mero expediente

26/02/2018, 18:04

Conclusão (para despacho)

25/01/2018, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2017, 08:55

Recebimento

26/09/2017, 08:55

Mero expediente

26/09/2017, 08:55

Conclusão (para despacho)

30/08/2017, 14:59

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 11:45

Recebimento

24/04/2017, 13:51

Recebimento

20/04/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 09:56

Intimação

23/03/2017, 09:28

Recebimento

23/03/2017, 09:15

Mero expediente

22/03/2017, 09:15

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 15:22

Documento (Outros documentos)

29/11/2016, 17:00

Recebimento

25/11/2016, 14:24

Ato ordinatório

23/11/2016, 15:13

Ato ordinatório

23/11/2016, 09:49

Recebimento

22/11/2016, 16:20

Remessa (outros motivos)

11/11/2016, 09:16

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2016, 09:16

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2016, 18:05

Recebimento

09/11/2016, 17:17

Mero expediente

09/11/2016, 17:17

Conclusão (para despacho)

24/08/2016, 16:54

Recebimento

24/08/2016, 16:48

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 11:01

Recebimento

04/04/2016, 11:01

Recebimento

01/04/2016, 13:09

Entrega em carga/vista

07/03/2016, 08:25

Intimação

01/03/2016, 12:20

Recebimento

01/03/2016, 12:19

Publicação

27/01/2016, 14:30

Intimação

25/01/2016, 15:07

Intimação

19/01/2016, 18:07

Recebimento

13/10/2015, 17:46

Mero expediente

22/05/2015, 12:28

Conclusão (para despacho)

09/03/2015, 16:29

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

10/09/2014, 17:01

Recebimento

10/09/2014, 17:00

Recebimento

05/09/2014, 11:53

Entrega em carga/vista

18/08/2014, 08:59

Intimação

14/08/2014, 10:08

Recebimento

14/08/2014, 09:57

Mero expediente

14/08/2014, 09:57

Conclusão (para despacho)

27/02/2014, 11:16

Recebimento

19/12/2013, 18:00

Recebimento

19/12/2013, 17:00

Recebimento

13/12/2013, 17:00

Entrega em carga/vista

09/12/2013, 08:53

Intimação

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Mero expediente

17/09/2013, 10:55

Conclusão (para despacho)

01/08/2013, 13:35

Recebimento

22/04/2013, 18:32

Recebimento

22/04/2013, 18:32

Recebimento

01/02/2013, 15:50

Recebimento

01/02/2013, 15:50

Recebimento

01/02/2013, 13:13

Entrega em carga/vista

28/01/2013, 09:37

Intimação

06/12/2012, 14:45

Recebimento

06/12/2012, 14:45

Recebimento

06/12/2012, 14:44

Recebimento

27/11/2012, 10:11

Recebimento

27/11/2012, 10:11

Mero expediente

20/11/2012, 15:46

Conclusão (para despacho)

20/11/2012, 11:18

Recebimento

31/05/2012, 16:53

Recebimento

31/05/2012, 16:53

Recebimento

14/05/2012, 18:10

Recebimento

14/05/2012, 18:10

Mero expediente

30/04/2012, 13:20

Conclusão (para despacho)

20/04/2012, 16:06

Recebimento

16/04/2012, 18:13

Recebimento

16/04/2012, 18:13

Recebimento

09/04/2012, 18:42

Entrega em carga/vista

26/03/2012, 09:19

Intimação

23/03/2012, 18:06

Recebimento

23/03/2012, 18:06

Requisição de Informações

23/03/2012, 18:06

Recebimento

23/03/2012, 18:06

Requisição de Informações

06/03/2012, 18:03

Recebimento

06/03/2012, 18:03

Ato ordinatório

06/02/2012, 18:40

Citação

30/11/2011, 09:46

Citação

30/11/2011, 09:45

Recebimento

30/11/2011, 09:45

Citação

08/11/2011, 16:10

Mero expediente

28/10/2011, 18:48

Conclusão (para despacho)

07/10/2011, 15:32

Recebimento

22/03/2011, 12:51

Recebimento

22/03/2011, 12:51

Recebimento

18/03/2011, 18:15

Entrega em carga/vista

14/03/2011, 09:23

Intimação

28/02/2011, 15:03

Recebimento

28/02/2011, 15:03

Recebimento

24/08/2010, 16:53

Recebimento

24/08/2010, 16:53

Recebimento

23/08/2010, 12:41

Entrega em carga/vista

16/08/2010, 09:14

Intimação

13/08/2010, 16:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2010, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2010, 13:58

Mandado

14/06/2010, 15:55

Mero expediente

14/06/2010, 15:54

Conclusão (para despacho)

04/06/2010, 13:20

Recebimento

29/09/2009, 18:01

Remessa (outros motivos)

29/09/2009, 17:47

Protocolo de Petição

29/09/2009, 17:47

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2009, 10:55