Execução Fiscal 0000940-78.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

HEDY LAMAR ETERNA DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 16:59

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:04

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:19

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Publicação

10/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HEDY LAMAR ETERNA DE MOURA SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000940-78.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 09:32

Expedida/certificada

08/10/2025, 09:32

Expedida/certificada

08/10/2025, 09:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2025, 14:06

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 14:41

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:49

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2025, 12:31

Todas as movimentações(104)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 16:59

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:04

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:19

Confirmada

18/10/2025, 23:59

Publicação

10/10/2025, 03:05

Documentos

•09/10/2025, 00:00

•07/02/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HEDY LAMAR ETERNA DE MOURA SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000940-78.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 09:32

Expedida/certificada

08/10/2025, 09:32

Expedida/certificada

08/10/2025, 09:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2025, 14:06

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 14:41

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:49

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2025, 12:31

Mero expediente

19/05/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 14:54

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:19

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 14:34

Mudança de Parte

04/12/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:21

Expedida/certificada

03/12/2024, 13:29

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Por decisão judicial

05/05/2023, 14:43

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:01

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:03

Publicação

17/03/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000940-78.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS - MG73644 EXECUTADO: HEDY LAMAR ETERNA DE MOURA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 2 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 14:41

Decisão de Saneamento e Organização

02/02/2023, 14:41

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 13:10

Documento (Certidão)

02/02/2023, 12:05

Ato ordinatório

25/01/2023, 11:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/06/2017, 16:33

Publicação

31/05/2017, 13:45

Intimação

29/05/2017, 17:02

Intimação

16/05/2017, 10:24

Intimação

16/05/2017, 10:24

Recebimento

16/05/2017, 10:23

Mero expediente

15/05/2017, 17:23

Conclusão (para despacho)

05/05/2017, 15:01

Ato ordinatório

13/03/2017, 14:16

Publicação

15/02/2017, 14:41

Intimação

13/02/2017, 13:57

Intimação

06/02/2017, 13:34

Intimação

06/02/2017, 13:34

Recebimento

06/02/2017, 13:34

Citação

06/12/2016, 14:15

Recebimento

02/12/2016, 15:15

Citação

18/11/2016, 16:20

Citação

19/07/2016, 13:12

Mero expediente

19/07/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 11:43

Recebimento

23/02/2016, 10:59

Remessa (outros motivos)

19/02/2016, 14:45

Protocolo de Petição

19/02/2016, 14:45

Distribuição (competência exclusiva)

19/02/2016, 10:28