Execução Fiscal 0000871-46.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MG TELECOM REVENDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:52

Documento (Certidão)

24/03/2025, 14:52

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:51

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MG TELECOM REVENDA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000871-46.2016.4.01.3802/MG

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:23

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:23

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 15:05

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 13:13

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:03

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:19

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:52

Documento (Certidão)

24/03/2025, 14:52

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:51

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:17

Documentos

•06/12/2024, 00:00

•07/02/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MG TELECOM REVENDA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000871-46.2016.4.01.3802/MG

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:23

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:23

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 15:05

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 13:13

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:03

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:19

Publicação

17/03/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:02

Por decisão judicial

14/02/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000871-46.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MG TELECOM REVENDA LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 2 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 16:47

Decisão de Saneamento e Organização

02/02/2023, 16:47

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 16:39

Documento (Certidão)

02/02/2023, 15:03

Ato ordinatório

26/01/2023, 15:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:55

deferimento

27/07/2022, 13:55

Por decisão judicial

25/08/2017, 11:07

Recebimento

21/08/2017, 08:54

Entrega em carga/vista

10/08/2017, 08:34

Intimação

04/08/2017, 09:14

Recebimento

04/08/2017, 09:14

Mero expediente

03/08/2017, 09:14

Conclusão (para despacho)

29/06/2017, 09:59

Documento (Outros documentos)

13/06/2017, 16:05

Recebimento

12/06/2017, 15:52

Recebimento

09/06/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 08:36

Intimação

25/05/2017, 16:00

Ato ordinatório

25/05/2017, 15:59

Citação

10/04/2017, 15:45

Recebimento

06/04/2017, 13:48

Mandado

19/01/2017, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2017, 11:50

Citação

10/11/2016, 15:12

Recebimento

10/11/2016, 09:34

Citação

25/10/2016, 18:56

Citação

25/07/2016, 16:55

Recebimento

25/07/2016, 16:55

Mero expediente

22/07/2016, 16:55

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 15:54

Recebimento

23/02/2016, 10:59

Remessa (outros motivos)

19/02/2016, 14:45

Protocolo de Petição

19/02/2016, 14:45

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2016, 15:32