Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004103-04.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

ANDREIA KISTEMMACHER DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

12/03/2026, 06:20

Ato ordinatório

10/03/2026, 14:38

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 18:14

Documento (Certidão)

10/02/2026, 09:31

Expedição de documento (Carta)

06/02/2026, 08:40

Documento (Certidão)

06/02/2026, 08:29

Ato ordinatório

04/02/2026, 10:05

Paga

24/01/2026, 12:09

Paga

24/01/2026, 11:58

Por decisão judicial

20/12/2025, 02:32

Enviada ao Tribunal

19/12/2025, 09:35

Documento (Certidão)

17/12/2025, 17:31

Decurso de Prazo

11/12/2025, 01:22

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 12:28

Em Secretaria

02/12/2025, 14:09

Todas as movimentações(79)

Documento (Certidão)

12/03/2026, 06:20

Ato ordinatório

10/03/2026, 14:38

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 18:14

Documento (Certidão)

10/02/2026, 09:31

Expedição de documento (Carta)

06/02/2026, 08:40

Documentos

Intimação polo passivo

•26/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/02/2026, 08:29

Ato ordinatório

04/02/2026, 10:05

Paga

24/01/2026, 12:09

Paga

24/01/2026, 11:58

Por decisão judicial

20/12/2025, 02:32

Enviada ao Tribunal

19/12/2025, 09:35

Documento (Certidão)

17/12/2025, 17:31

Decurso de Prazo

11/12/2025, 01:22

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 12:28

Em Secretaria

02/12/2025, 14:09

Expedida/Certificada

02/12/2025, 14:07

Documento (Carta)

24/11/2025, 21:09

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 10:41

Expedição de documento (Carta)

16/10/2025, 15:20

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 13:53

Documento (Certidão)

29/09/2025, 18:58

Documento (Certidão)

26/09/2025, 06:04

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 06:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 11:03

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:07

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 14:55

Mudança de Classe Processual

28/07/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 09:55

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:46

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 18:47

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 10:59

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:51

Ato ordinatório

06/11/2024, 17:51

Ato ordinatório

14/08/2024, 12:32

Recebimento

05/06/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004103-04.2018.4.01.3800. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: ANDREIA KISTEMMACHER DO NASCIMENTO DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ANDREIA KISTEMMACHER DO NASCIMENTO FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 302928155) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 25 de abril de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANDREIA KISTEMMACHER DO NASCIMENTO O processo nº 0004103-04.2018.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-04-2024 Horário: 00:00 Local: 3TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR3 1/2024, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR3 1/2024 - http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350444 Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 5 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANDREIA KISTEMMACHER DO NASCIMENTO

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0004103-04.2018.4.01.3800. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: ANDREIA KISTEMMACHER DO NASCIMENTO DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ANDREIA KISTEMMACHER DO NASCIMENTO FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) despacho (ID 274834151) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004103-04.2018.4.01.3800. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: ANDREIA KISTEMMACHER DO NASCIMENTO DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ANDREIA KISTEMMACHER DO NASCIMENTO FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) ato ordinatório - (ID 265134137) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANDREIA KISTEMMACHER DO NASCIMENTO O processo nº 0004103-04.2018.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-10-2022 Horário: 14:00 Local: SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581 - Observação: Nos termos do art. 1º, § 3º, da Portaria 10136581 (disponível em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscrição oral, deverá ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletrônico para [email protected], com 48(quarenta e oito) horas de antecedência, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). Informo que as sustentações orais ocorrem por videoconferência, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaração, Agravos Internos e Questão de Ordem não são acolhidos os pedidos de sustentação oral, por força do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcão virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail [email protected]. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 5 de outubro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004103-04.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004103-04.2018.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANDREIA KISTEMMACHER DO NASCIMENTO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREIA KISTEMMACHER DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

20/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2022, 21:20

Remessa

17/09/2020, 15:09

Ato ordinatório

17/09/2020, 15:07

Ato ordinatório

17/09/2020, 14:53

Intimação

24/08/2020, 10:17

Intimação

08/06/2020, 19:03

Intimação

08/06/2020, 19:01

Documento

08/06/2020, 19:01

Intimação

13/05/2020, 21:36

Intimação

10/03/2020, 18:01

Expedida/Certificada

10/03/2020, 17:59

Gratuidade da Justiça

06/03/2020, 19:04

Procedência

06/03/2020, 19:04

Conclusão

05/12/2019, 16:32

Ato ordinatório

03/12/2019, 15:08

Expedida/Certificada

10/10/2019, 13:24

Documento

24/07/2019, 15:50

Intimação

25/02/2019, 13:23

Julgamento em Diligência

25/01/2019, 15:15

Conclusão

11/06/2018, 15:25

Documento

29/05/2018, 09:17

Intimação

29/05/2018, 09:17

Intimação

06/03/2018, 14:19

Intimação

06/03/2018, 14:19

Intimação

28/02/2018, 16:07

Expedida/Certificada

22/02/2018, 17:34

Expedida/Certificada

22/02/2018, 17:34

Liminar

19/02/2018, 19:30

Conclusão

19/02/2018, 19:30

Recebimento

19/02/2018, 19:30

Remessa

09/02/2018, 16:29

Distribuição

09/02/2018, 16:28

Intimação de pauta

•08/04/2024, 00:00

Intimação polo passivo

•22/02/2024, 00:00

Intimação polo passivo

•07/02/2023, 00:00

Intimação de pauta

•06/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2022, 00:00