Execução Fiscal 0000855-92.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO E AMPARO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS LEVES E PESADOS E MOTOCICLETAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:05

Baixa Definitiva

09/04/2025, 10:49

Documento (Certidão)

09/04/2025, 10:49

Trânsito em julgado

09/04/2025, 10:48

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO E AMPARO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS LEVES E PESADOS E MOTOCICLETAS SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000855-92.2016.4.01.3802/MG

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/12/2024, 11:10

Cancelamento de Dívida Ativa

10/12/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:35

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:58

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:13

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:05

Baixa Definitiva

09/04/2025, 10:49

Documento (Certidão)

09/04/2025, 10:49

Trânsito em julgado

09/04/2025, 10:48

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:05

Documentos

•12/12/2024, 00:00

•07/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO E AMPARO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS LEVES E PESADOS E MOTOCICLETAS SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000855-92.2016.4.01.3802/MG

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/12/2024, 11:10

Cancelamento de Dívida Ativa

10/12/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:35

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:58

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:43

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:42

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:42

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 00:26

Por decisão judicial

13/02/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000855-92.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO E AMPARO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS LEVES E PESADOS E MOTOCICLETAS CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 2 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 16:47

Decisão de Saneamento e Organização

02/02/2023, 16:47

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 16:39

Documento (Certidão)

02/02/2023, 15:06

Ato ordinatório

26/01/2023, 15:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:55

deferimento

27/07/2022, 13:55

Por decisão judicial

25/08/2017, 10:47

Recebimento

14/08/2017, 12:10

Entrega em carga/vista

10/08/2017, 08:34

Intimação

04/08/2017, 09:31

Recebimento

04/08/2017, 09:31

Mero expediente

03/08/2017, 09:31

Conclusão (para despacho)

29/06/2017, 09:59

Documento (Outros documentos)

14/06/2017, 16:32

Recebimento

13/06/2017, 13:20

Recebimento

12/06/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 08:58

Intimação

17/05/2017, 12:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/04/2017, 17:11

Recebimento

19/04/2017, 12:03

Mandado

20/03/2017, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2017, 16:14

Mandado

12/01/2017, 14:04

Ato ordinatório

12/01/2017, 14:03

Citação

14/11/2016, 15:57

Recebimento

14/11/2016, 09:53

Citação

25/10/2016, 18:56

Citação

25/07/2016, 16:55

Recebimento

25/07/2016, 16:55

Mero expediente

22/07/2016, 16:55

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 15:54

Recebimento

23/02/2016, 10:59

Remessa (outros motivos)

19/02/2016, 14:45

Protocolo de Petição

19/02/2016, 14:45

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2016, 17:12