Execução Fiscal 0000241-10.2009.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

JOSE ALBERTO DE BARROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/10/2024, 16:23

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:24

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:24

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:19

Publicação

19/04/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000241-10.2009.4.01.3810. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAX MONT MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL ESPECIALIZADA LTDA, ANTONIO ALVES DE ARAUJO, JOSE ALBERTO DE BARROS S E N T E N Ç A A parte exequente noticia o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Assim, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

18/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2024, 14:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2024, 14:52

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 16:34

Documento (Certidão)

06/03/2024, 09:22

Documento (Certidão)

23/11/2023, 14:53

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 14:52

Todas as movimentações(101)

Definitivo

01/10/2024, 16:23

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:24

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:24

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:19

Documentos

Sentença Tipo A

•18/04/2024, 00:00

Publicação

19/04/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000241-10.2009.4.01.3810. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAX MONT MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL ESPECIALIZADA LTDA, ANTONIO ALVES DE ARAUJO, JOSE ALBERTO DE BARROS S E N T E N Ç A A parte exequente noticia o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Assim, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

18/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2024, 14:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2024, 14:52

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 16:34

Documento (Certidão)

06/03/2024, 09:22

Documento (Certidão)

23/11/2023, 14:53

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 14:52

Ato ordinatório

14/09/2023, 14:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/01/2018, 11:43

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 08:45

Recebimento

13/10/2017, 18:47

Intimação

21/09/2017, 13:27

Por decisão judicial

21/09/2017, 11:02

Outras Decisões

06/09/2017, 12:07

Conclusão (para despacho)

27/01/2017, 11:57

Recebimento

10/01/2017, 15:08

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 08:50

Intimação

11/10/2016, 17:00

Recebimento

11/10/2016, 17:00

Citação

01/08/2016, 15:56

Citação

01/08/2016, 15:53

Citação

29/07/2016, 18:49

Citação

29/07/2016, 11:28

Citação

27/07/2016, 11:27

Citação

02/05/2016, 14:58

Outras Decisões

02/05/2016, 14:48

Conclusão (para despacho)

14/12/2015, 15:57

Documento (Outros documentos)

14/12/2015, 14:01

Recebimento

11/12/2015, 18:34

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 08:36

Intimação

07/10/2015, 13:45

Recebimento

07/10/2015, 13:45

Documento (Carta precatória)

07/10/2015, 13:45

Devolvidos os autos

07/10/2015, 13:45

Documento (Carta precatória)

24/02/2015, 15:03

Devolvidos os autos

24/02/2015, 15:03

Expedição de documento (Carta precatória)

10/10/2014, 11:11

Documento (Outros documentos)

15/08/2014, 15:00

Recebimento

01/08/2014, 13:09

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 09:56

Intimação

23/06/2014, 14:47

Recebimento

23/06/2014, 14:47

Documento (Carta precatória)

23/06/2014, 14:46

Devolvidos os autos

23/06/2014, 14:46

Documento (Carta precatória)

23/06/2014, 14:46

Devolvidos os autos

23/06/2014, 14:45

Confirmada

17/03/2014, 09:40

Expedição de documento (Carta precatória)

07/03/2014, 09:39

Expedição de documento (Carta precatória)

07/03/2014, 09:30

Mero expediente

04/12/2013, 15:29

Conclusão (para despacho)

13/11/2013, 15:57

Documento (Outros documentos)

06/11/2013, 10:06

Recebimento

29/10/2013, 16:33

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 09:46

Intimação

27/06/2013, 18:52

Recebimento

27/06/2013, 18:49

Outras Decisões

03/05/2013, 14:44

Conclusão (para decisão)

19/04/2013, 12:43

Recebimento

24/01/2013, 16:41

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 10:25

Intimação

13/11/2012, 18:56

Recebimento

13/11/2012, 18:56

Documento (Outros documentos)

22/06/2012, 08:33

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2012, 14:13

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/04/2012, 20:00

Mero expediente

30/05/2011, 14:59

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 13:59

Recebimento

08/01/2010, 16:00

Recebimento

08/01/2010, 16:00

Entrega em carga/vista

13/11/2009, 16:29

Intimação

12/11/2009, 11:46

Recebimento

12/11/2009, 08:46

Recebimento

12/11/2009, 08:36

Recebimento

11/11/2009, 09:57

Citação

01/09/2009, 15:50

Citação

27/08/2009, 08:28

Citação

27/08/2009, 08:27

Ato ordinatório

26/08/2009, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2009, 14:11

Outras Decisões

25/08/2009, 16:15

Conclusão (para despacho)

25/08/2009, 14:57

Recebimento

25/08/2009, 13:34

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 11:33

Intimação

10/08/2009, 16:31

Recebimento

10/08/2009, 16:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/08/2009, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2009, 14:28

Citação

19/05/2009, 11:31

Mero expediente

18/05/2009, 11:36

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 10:27

Remessa (outros motivos)

08/05/2009, 18:26

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2009, 10:53