Execução Fiscal 0004133-06.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
08/02/1999
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
JOSE GERALDO MOREIRA GOMES
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ
OAB/MG 103637
·
CPF
045.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório
10/04/2026, 17:03
Definitivo
08/11/2023, 16:28
Documento (Certidão)
08/11/2023, 16:28
Processo devolvido à Secretaria
19/05/2023, 07:13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
19/05/2023, 07:13
Conclusão (para julgamento)
11/05/2023, 14:19
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:02
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Ver todas as movimentações (92)
Todas as movimentações
(92)
Ato ordinatório
10/04/2026, 17:03
Definitivo
08/11/2023, 16:28
Documento (Certidão)
08/11/2023, 16:28
Processo devolvido à Secretaria
19/05/2023, 07:13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
19/05/2023, 07:13
Conclusão (para julgamento)
11/05/2023, 14:19
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:02
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:00
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:00
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:00
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:00
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:00
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:00
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:00
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:00
Publicação
17/03/2023, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023, 00:33
Decurso de Prazo
16/03/2023, 00:14
Decurso de Prazo
16/03/2023, 00:14
Decurso de Prazo
16/03/2023, 00:02
Publicação
04/03/2023, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023, 00:20
Petição (Petição (outras))
16/01/2023, 11:03
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004133-06.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE MALTA FERNANDES PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GERALDO MOREIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)
12/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004133-06.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE MALTA FERNANDES PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ - MG103637 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE MALTA FERNANDES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 11 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)
12/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2023, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2023, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2023, 14:32
Documento (Certidão)
11/01/2023, 14:31
Ato ordinatório
13/12/2022, 12:32
Documento (Outros documentos)
12/12/2022, 15:53
Recebimento
09/12/2022, 10:40
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Provisório
19/12/2017, 19:51
Ato ordinatório
06/12/2017, 15:02
Recebimento
06/12/2017, 15:02
Ato ordinatório
06/12/2017, 15:02
Publicação
13/09/2017, 14:30
Intimação
12/09/2017, 14:32
Intimação
03/07/2017, 14:30
Recebimento
03/07/2017, 14:30
Documento (Outros documentos)
28/06/2017, 17:42
Recebimento
27/06/2017, 15:13
Provisório
17/10/2005, 13:12
Recebimento
17/10/2005, 13:11
Provisório
08/07/2002, 12:12
Ato ordinatório
05/07/2002, 15:13
Devolvidos os autos
05/07/2002, 14:17
Recebimento
25/06/2002, 17:16
Provisório
18/09/2000, 13:14
Mandado (entregue ao destinatário)
15/09/2000, 18:16
Recebimento
14/09/2000, 13:29
Provisório
01/09/2000, 12:39
Ato ordinatório
31/08/2000, 14:37
Mero expediente
30/08/2000, 17:21
Conclusão (para despacho)
30/08/2000, 17:21
Recebimento
25/08/2000, 15:24
Entrega em carga/vista
30/05/2000, 11:45
Intimação
12/05/2000, 18:24
Mandado
18/04/2000, 12:36
Expedição de documento (Carta precatória)
12/04/2000, 17:33
Mandado
01/03/2000, 15:06
Mero expediente
28/02/2000, 16:19
Conclusão (para despacho)
14/01/2000, 19:07
Recebimento
14/01/2000, 18:00
Entrega em carga/vista
21/10/1999, 12:59
Intimação
19/10/1999, 11:57
Intimação
19/10/1999, 11:56
Mandado
27/09/1999, 15:15
Expedição de documento (Mandado)
24/09/1999, 14:05
Citação
24/08/1999, 14:36
Citação
16/08/1999, 15:42
Citação
12/07/1999, 14:43
Citação
18/06/1999, 18:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
18/06/1999, 18:00
Citação
23/02/1999, 14:58
Citação
23/02/1999, 14:58
Mero expediente
23/02/1999, 14:54
Conclusão (para despacho)
11/02/1999, 14:25
Distribuição (competência exclusiva)
08/02/1999, 11:54
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
12/01/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
12/01/2023, 00:00